Assembleia Geral Extraodrinária EPAESP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRA

 

A EPAESP – EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVOCA todos os associados para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que terá a seguinte pauta:

1)         Apresentação da situação atual da EPAESP com proposta de novas filiações e posição da EPAESP em relação ao PLC nº 32 e sua Emenda nº 04;

2)         Ações de Articulação junto ao Deputado Campos Machado, assim como assuntos sobre a reunião realizada em 23/08/2018;

3)         Articulação na ALESP junto ao Colégio de Líderes e aos demais Deputados;

4)         Articulações junto às outras Associações/Sindicatos; e,

5)        Assuntos Diversos.

 

A reunião ora convocada se realizará no dia 15 de setembro de 2018, no período das 9h30 às 12h30, no Auditório da Escola da Administração Penitenciária, à Av. Ataliba Leonel, nº 556, Santana, próximo à Estação Carandiru do Metrô,

FICAM CONVIDADOS todos os Executivos Públicos que desejarem comparecer, independente de filiação à Associação, uma vez que a pauta é de interesse de todos.

São Paulo, 03 de setembro de 2018.

 

Segue abaixo documento com a convocação oficial:

Convocação da Reunião de 15_09_2018 V.EPAESP_assinados

Grupos de trabalho para ações da EPAESP

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A EPAESP e seus associados vem desenvolvendo ações para a elaboração da Emenda 4 e seu acompanhamento, desde a inclusão no PLC nº 32/2018.

Com o objetivo de dar continuidade ao planejamento e execução das ações para a melhoria do Executivo Público, foram criados Grupos de Trabalho (GT’s), que estão apresentados no documento conforme link abaixo:

Grupos de Trabalho – EPAESP

 

Atenciosamente,

EPAESP

Informativo da reunião com o Deputado Campos Machado

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Caros colegas Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo,

Preliminarmente, gostaríamos de agradecer a cada um dos Executivos Públicos que compareceram ontem no Encontro com o Deputado Campos Machado, na mobilização de apoio ao PLC nº 32/2018 e Emenda 4, bem como a todos os que estavam torcendo de longe!

Na presença de aproximadamente 150 Executivos Públicos que lotaram o local, o Diretor Presidente da EPAESP, José Priori, agradeceu o Deputado proponente do PLC e da Emenda 4 pela oportunidade e afirmou que nossa categoria estava firme e forte na luta por melhorias.

O Deputado, em linhas gerais, chamou atenção para pontos importantíssimos dessa jornada que estamos trilhando em conjunto rumo à aprovação do PLC e Emenda 4, deixando muito claro que serão imprescindíveis: “presença, dedicação e entusiasmo da categoria”. Esclareceu que é necessário consideração aos trabalhos realizados na ALESP e que não adianta fazer pressão, sendo primordiais o respeito e o diálogo.

Informou aos presentes sobre o voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e disse que entende serem constitucionais tanto o PLC nº 32/2018 quanto sua Emenda 4. Com o voto favorável da CCJR, ele acredita que, passadas as eleições, PLC e Emenda estarão em condições de serem votados ainda esse ano. Para tanto, convidou a Diretoria da EPAESP para reuniões nos colégios de líderes da ALESP para explicar a importância da Emenda 4 do PLC nº 32/2018, já pensando na votação pelo Plenário, após aprovação pelas Comissões.

O Deputado pediu que os Executivos Públicos permaneçam unidos até o final, reforçando que o trabalho deverá ser coletivo e não individual, e que a Emenda 4 (que trata dos Executivos Públicos) seja defendida por nós “com amor e com determinação”, enfatizando que quando o PLC for à votação pelo Plenário da ALESP deveremos estar presentes demonstrando respeito e apartidarismo.

Por fim, o Diretor Presidente comunicou a todos os Executivos Públicos presentes que haverá Assembleia da EPAESP no dia 15/09/2018 (local a ser definido) para discussões relacionadas à criação da carreira e assumiu compromisso formal com o Deputado de estar presente todas as vezes que a EPAESP for convocada para reuniões na ALESP visando a tornar o PLC e Emenda vitoriosos.

O Sindicato dos Executivos Públicos, também representado no encontro, declarou apoio e se colocou à disposição para participar das reuniões na ALESP. Desta forma, os convidamos para a próxima Assembleia da EPAESP no dia 15/09/2018.

Como resultado positivo do encontro de ontem, fomos surpreendidos com o pedido de tramitação de urgência do PLC e Emendas protocolado pelo Deputado Campos Machado na manhã de hoje (24/08/2018).

Nós participaremos ativamente até o final dessa luta e contamos com cada Executivo Público para que isso aconteça!

Assista à Reunião dos Executivos Públicos com o Deputado Campos Machado no link: https://youtu.be/u4EXnV2w9g8

 

LINKS IMPORTANTES

Facebook – https://www.facebook.com/EPAESP/

Banco de dados para viabilizar comunicações futuras – http://itape.net.br/EP/

Telegram – https://t.me/joinchat/KW__tVBRYcYi-j-CdC52yg

 

Se não quiser baixar o aplicativo Telegram no seu celular, não tem problema. É possível baixar apenas no computador e acompanhar o grupo!

1 – Baixar Telegram Desktop no computador

2 – Preencher o número do seu celular

3 – Será enviado um código de verificação no seu celular

4 – Basta digitar esse código na tela seguinte do Telegram Desktop (computador)

5 – Clicar no link acima.

 

 

 

 

Encontro com o Deputado Campos Machado

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Prezados colegas Executivos Públicos,

A EPAESP comunica, com grande satisfação, que chegou o momento de uma MOBILIZAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018 E SUA EMENDA 4, que tratam da revalorização da carreira de Executivo Público.

Foi agendada reunião com o Deputado Campos Machado no dia 23 de agosto de 2018 (daqui a 2 dias) às 18:30, na Av. 9 de Julho, 4079 – São Paulo/SP. Desta forma, é necessária a presença do maior número de pessoas para demonstrar união e apoio ao PLC e à Emenda de sua propositura.

Favor confirmar a presença no encontro até às 23:59 de hoje (21 de agosto de 2018) por meio do formulário no link abaixo para que a equipe do Deputado possa organizar o local:

https://goo.gl/forms/CwkwPALSSnLDyl0h1

A participação de todos é fundamental neste momento. Participem e divulguem para o maior número de colegas Executivos Públicos!

 

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Ações EPAESP

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A Diretoria da EPAESP informa as ações que estão sendo desenvolvidas em benefício do cargo:

1) PLC nº 32/2018: Em 04/07/2018 foi publicado o referido PLC, que dispõe sobre a reclassificação da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – APOFP (https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000222547).

Por entender que as carreiras de APOFP, Especialista em Políticas Públicas – EPP e Executivos Públicos possuem similaridades e se complementam, a EPAESP e diversos colegas buscaram contato com o autor do PLC – Deputado Campos Machado para apresentar uma emenda ao projeto, incluindo o Executivo Público. Em 12/07/2018 foi apresentada a emenda ao Deputado, que acabou sendo publicada no DOE em 17/07/2018 como Emenda nº 4.

Para os colegas que desejam agradecer ao Deputado, foi elaborado um texto de agradecimento, publicado pela EPAESP no dia 17/07/2018 (https://www.facebook.com/EPAESP/posts/1041127582731790)

Neste momento está sendo articulada uma reunião com o Deputado Campos Machado para agradecê-lo e para discutir a articulação que está sendo feita e o que pode ser feito pela EPAESP.

2) Reunião com o Secretário da Fazenda: em 20/06/2018 a Diretoria da EPAESP se reuniu na Secretaria da Fazenda com o Secretário e assessores para discutir a proposta de carreira para o Executivo Público.

Na reunião apresentamos a Associação e explicamos todo o trabalho que estava sendo realizado até o momento (inclusive as propostas que estavam sendo tratadas na Secretaria de Planejamento e Gestão).

O Secretário ficou de conversar com o Secretário de Planejamento e Gestão sobre o Executivo Público e sobre uma possível reunião.

A EPAESP já solicitou uma nova reunião com o Secretário da Fazenda para discutir o que foi feito e buscar novas ações.

3) Audiência com o Governador Marcio França: paralelamente, a Diretoria da EPAESP está se articulando para agendar uma reunião com o Governador.

Foram feitos contatos com a Assessoria Particular e com o Assessor Claudio Figo, onde foi discutida a valorização da carreira e foram entregues documentos da Associação.

Além disso, em evento ocorrido na Secretaria do Meio Ambiente no dia 24/07/2018, uma representante da EPAESP entregou documentos para a valorização do Executivo Público e pediu apoio à criação da carreira para o Governador Marcio França.

A Diretoria entende que parte desta demanda será encaminhada para a Secretaria de Planejamento, onde também está sendo articulada uma reunião com o Secretário.

4) Concurso de Promoção: com a suspensão do concurso de promoção, a EPAESP entrou em contato com advogados e com pessoas da própria Administração que tenham conhecimento e/ou experiência em situações semelhantes.

Analisando a documentação disponível e em conversas com os membros da Diretoria, foi decidido que neste momento qualquer ação poderia fazer com que a homologação demorasse ainda mais.

O último andamento do Mandado de Segurança impetrado pela APOFP foi no dia 12/07/2018 (https://www.imprensaoficial.com.br/…/BuscaDO2001Resultado_1…)

Desta forma, a Diretoria acredita que, após a resposta ao recurso interposto pela Secretaria de Planejamento e Gestão, a questão deva ser julgada oportunamente.

5) União e representatividade: No momento é importante os colegas pensarem em um bem comum, com a criação da carreira. Com isso, foram criados formulários para fortalecer as ações desenvolvidas e para melhorar a comunicação entre os colegas.

Favor preencher o cadastro de apoio à Emenda nº 4 do PLC nº 32/2018 (https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2) e o banco de dados com os e-mails pessoais, com o intuito de viabilizar comunicações futuras (http://itape.net.br/EP/).

O momento gera certa ansiedade e preocupação, mas as ações estão sendo realizadas e qualquer movimento sem articulação pode acabar com todo esse trabalho. A Diretoria da EPAESP pede paciência e compreensão e agradece todo o trabalho que vem sendo desenvolvido para ajudar a valorização da carreira. Uma Associação é composta de associados que, juntos, buscam os melhores caminhos.

LINKS IMPORTANTES

Facebook – https://www.facebook.com/EPAESP/

Site – www.epaesp.org

Telegram – https://t.me/joinchat/KW__tVBRYcYi-j-CdC52yg

Cadastro de apoio à Emenda 4 ao PLC 32/2018 – https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2

Banco de dados para viabilizar comunicações futuras – http://itape.net.br/EP/

Emenda ao PLC nº 32/2018 – inclusão do cargo de Executivo Público

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A EPAESP (Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo) comunica a seus associados a inserção da Emenda nº 04 ao PLC n.º 32/2018, que versa sobre a reestrututação das carreiras voltadas para a gestão pública do Estado. Tal emenda inclui o Executivo Público na Lei Complementar 1.034/2008 e reforça o valor do cargo para a Administração Pública.

A ampliação do projeto foi resultado de articulação da Diretoria da EPAESP com o empenho de associados colaboradores em todas as fases e culminou com a publicação da emenda.

A EPAESP agradece o apoio e a vontade política do Exmo. Deputado Estadual Campos Machado (PTB-SP), que viabilizou este feito e demonstra uma visão moderna e qualificada de administração e gestão pública.

Valorizar as carreiras de gestão é essencial para promover um melhor acompanhamento do planejamento e da execução das políticas públicas.

Nesse sentido, a Diretoria da EPAESP agradecerá pessoalmente ao Deputado, mas já se coloca à disposição para um diálogo em torno da melhoria efetiva dos serviços prestados pelo Estado Paulista, que necessariamente passam pela valorização dos servidores públicos, em especial do Executivo Público, e convoca todos os Executivos Públicos a manifestarem o seu apoio ao citado projeto encaminhando uma mensagem de apoio ao Deputado Campos Machado no e-mail losantos@uol.com.br, conforme modelo abaixo:

“Eu, ???, Executivo Público lotado na ???, venho agradecê-lo pelo empenho e iniciativa política demonstrada com a inserção da Emenda Parlamentar nº 4 ao PLC nº 32/2018, que trata da reestruturação das carreiras voltadas para a gestão pública do Estado.
Agradeço e me coloco à disposição para manifestar apoio incondicional ao citado projeto.
Atenciosamente,
Nome
E-mail”

Atenciosamente,

A Diretoria

Segue link para acompanhar o PLC nº 32/2018, assim como as suas emendas:

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000222547

Formulário para reforçar o pedido de andamento do projeto de Carreira para o Executivo Público

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O formulário foi criado a partir da união de um grupo de EP’s, juntamente com a EPAESP, para ratificar o trabalho que vem sendo feito no sentido de termos uma carreira.

Até o início do ano a Diretoria da EPAESP teve reuniões na Secretaria de Planejamento e Gestão para colaborar na elaboração de uma proposta de PLC, que seria montada pela UCRH e disponibilizada para análise.

Esta ação é para reforçar a elaboração e divulgação do PLC, já que ninguém ainda teve acesso. Por isso é importante ter a assinatura do maior número de pessoas!

Segue o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSex9qPtLpoojhxk9x7pKIGNl0t8Ekt20tSIOeFa6xPNw_EQug/viewform

Resultados da reunião da Diretoria da EPAESP na SEPLAN em 24/10/2017

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Em reunião com o senhor Pablo Uhart, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, na data de 24/10/2017, a Diretoria da EPAESP apresentou as duas ideias para a carreira de Executivo Público que foram mostradas aos associados na reunião do último sábado: uma em formato de subsídio e outra de remuneração variável.

Na reunião foram discutidos os pontos positivos e negativos das duas ideias.

Ficou decidido que a SEPLAN irá analisar as implicações de cada uma, com promessa de retorno o mais breve possível.

Após esta análise deverá ser apresentada uma proposta oficial para a Carreira de Executivo Público.

 

A Diretoria

 

Obs: importante destacar o que foi discutido na Reunião da EPAESP do dia 21/10/2017: nas duas propostas NÃO HAVERÁ PERDA NA REMUNERAÇÃO.