Assembleia EPAESP 20/08/2016

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

 

Nos termos dos incisos I e III do artigo 14 de seu estatuto, A EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS – EPAESP, CONVOCA todos os seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na seguinte conformidade:

 

DATA: 20/08/2016

 

LOCAL: Auditório do Instituto Biológico, situado na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 1252, 3º Andar, Vila Mariana, na cidade de São Paulo, capital.

 

HORA: Conforme Artigo 17 do Estatuto

             09h30 com a presença de, no mínimo, 20% de seus associados

             10h00 com a presença de qualquer número de associados

 

ORDEM DO DIA:

 

1) Relatório de atividades da Gestão 2014/2016;

2) Constituição de Comissão Eleitoral, a fim de convocar as eleições para a gestão 2016/2018;

3) Assuntos Gerais.

 

Convocação

Resumo Assembleia EPAESP 18/06/2016

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1) Resposta Secretaria do Planejamento

Até agora estamos tentando, sem sucesso, uma reunião com o Secretário. E ainda tivemos o “balde de água fria” que foi a formação do Grupo de Estudo para rever a carreira de EPPs e APOFPs.

Tivemos uma resposta à solicitação do SIC pedindo para incluir o EP no Grupo de Trabalho e a resposta foi que não poderiam.

2) Criação de Grupos para discutir o concurso de promoção, reajustes salariais anuais e carreira

Criado no final de março, até agora só teve a contribuição de um colega, que inseriu alguns textos. Mais nada!

O pessoal está bem desmotivado, faz 4 anos que a EPAESP foi criada e não teve nenhuma melhoria significativa. A Diretoria vai às reuniões com autoridades, todos elogiam, mas na primeira oportunidade, outros cargos/carreiras são beneficiados.

Adequamos a proposta de projeto de lei inúmeras vezes, mas nenhuma autoridade com poder de decisão se debruçou sobre esta proposta para levar adiante.

3) Concurso de promoção;

Estamos vendo de entrar com uma ação para obrigar a administração a realizar o concurso. Pelo visto se continuar desse jeito não vai sair mesmo

4) Mobilização dos Executivos Públicos da  Secretaria da Educação;

Foi formado um grupo de EPs da SEE e eles estão organizando uma carta de apresentação para o novo secretário. Com isso espera-se que as condições de trabalho melhorem.

5) Alternativa de projeto;

Com o contexto atual, qualquer tipo de impacto será barrado, então alternativamente montei uma tabela com 4 níveis a mais (a maioria das carreiras tem 6 níveis e, no nosso caso, como quem tem pós “pula” do 1 para o 3, deixei 7 níveis). Como vão usar o argumento de não ter dinheiro, pediríamos somente para incluir mais 4 níveis.

Obviamente não é o que queremos, mas pelo menos tentaremos caminhar de algum jeito. Simplesmente usei o percentual de aumento nos outros 4 níveis.

6) Fusão entre EPAESP e AEPESP;

Faz mais de 2 meses que entregamos propostas de alteração do estatuto da AEPESP para iniciarmos o processo de fusão, mas até a Assembleia não tínhamos resposta.

7) Esclarecimentos sobre reuniões;

A Assembleia concordou e aprovou que não seria necessário convocar bimestralmente Assembleias sem ter novidades concretas para apresentar.

8) Assuntos Gerais

Foram discutidas as futuras ações e o desânimo e falta de participação.

Sem mobilização o cargo só tende a piorar. Faz 4 anos que são buscadas mudanças, mas pouco avançou. Enquanto a mobilização não for maior e não houver um compromisso de todos, a situação continuará ruim.

Assembleia 25/06/2016 – 9:30 – Instituto Biológico – São Paulo/SP

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CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

 

A EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS – EPAESP, CONVOCA todos os seus associados para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na seguinte conformidade:

 

DATA: 25/06/2016

 

LOCAL: Auditório do Instituto Biológico, situado na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, nº 1252, 3º Andar, Vila Mariana, na cidade de São Paulo, capital

 

HORA: 09h30min

 

PAUTA:

 

1) Resposta Secretaria do Planejamento;

2) Criação de Grupos para discutir o concurso de promoção, reajustes salariais anuais e carreira;

3) Concurso de promoção;

4) Mobilização dos Executivos Públicos da  Secretaria da Educação;

5) Alternativa de projeto;

6) Fusão entre EPAESP e AEPESP;

7) Esclarecimentos sobre reuniões;

8) Assuntos Gerais

Clique aqui para acessar o edital de convocação completo

Instruções para envio de e-mail ao Secretário de Planejamento e Gestão

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Tendo em vista os constantes pedidos para reestruturação da carreira de Executivo Público e por conta da Resolução Conjunta SPG/SF-01, de 04-04-2016, a EPAESP promove uma mobilização para envio de e-mails ao Secretário de Planejamento e Gestão.

É importante que os colegas encaminhem um texto único para padronizar a informação que chegará ao Secretário. Os e-mails devem ser enviados para: mmonteiro@sp.gov.br e gabinete@planejamento.sp.gov.br

Segue modelo:

Assunto: Revisão da Resolução Conjunta SPG/SF-01, de 04-04-2016

Corpo do e-mail:

Excelentíssimo Senhor Marcos Monteiro,

Como Executivo Público concursado, reitero os pedidos feitos de revisão da Resolução Conjunta SPG/SF-01, de 04-04-2016, que instituiu Grupo de Trabalho Intersecretarial para promover estudos e elaborar propostas referentes à reestruturação das carreiras de EPPs – Especialistas em Politicas Públicas e APOFPs – Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Instituídas pela Lei Complementar 1.034, de 04-01-2008.

Entendemos que o Executivo Público é o efetivo Gestor Governamental do Estado de São Paulo e faz parte do ciclo de gestão, assim como os EPPs e APOFPs. O Grupo de Trabalho inclusive é composto por pessoas relacionadas ao RH das Secretarias envolvidas, EPPs, APOFPs e um Executivo Público, a Sra. Eliane Saraiva Novaes.

Gostaria com isso de solicitar a revisão do referido Grupo, com a inclusão do cargo de Executivo Público e de representantes das citadas Associações (AEPESP e EPAESP), ou a criação de um Grupo específico para a reestruturação do Executivo Público.

 

Atenciosamente,

Nome

Executivo Público

 

Contamos com o apoio e cooperação de todos!

 

Atenciosamente,

Diretoria EPAESP

contato@epaesp.org

E-mail EPAESP ao Secretário de Planejamento

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Segue cópia do e-mail encaminhado no dia 14/04/2016 ao Secretário de Planejamento para rever a Resolução Conjunta SPG/SF-01, de 04-04-2016 e reestruturar o Executivo Público.

Excelentíssimo Senhor Marcos Monteiro,

Reiteramos o pedido feito pela AEPESP – Associação de Executivos Públicos do Estado de São Paulo - de revisão da Resolução Conjunta SPG/SF-01, de 04-04-2016, que instituiu Grupo de Trabalho Intersecretarial para promover estudos e elaborar propostas referentes à reestruturação das carreiras de EPPs – Especialistas em Politicas Públicas e APOFPs – Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Instituídas pela Lei Complementar 1.034, de 04-01-2008.

Da mesma forma que a AEPESP, a Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo – EPAESP também representa o Executivo Público e foi criada para dar mais visibilidade aos colegas que passaram nos concursos a partir de 2006 (cerca de 80% dos ativos). Atualmente as duas Associações caminham conjuntamente e estão em processo de fusão, motivo pelo qual encaminhamos este e-mail reforçando o pedido feito anteriormente pelo Sr. Celso Marchi, Presidente da AEPESP.

Entendemos que o Executivo Público é o efetivo Gestor Governamental do Estado de São Paulo e faz parte do ciclo de gestão, assim como os EPPs e APOFPs. O Grupo de Trabalho inclusive é composto por pessoas relacionadas ao RH das Secretarias envolvidas, EPPs, APOFPs e um Executivo Público, a Sra. Eliane Saraiva Novaes.

Gostaríamos com isso de solicitar a revisão do referido Grupo, com a inclusão do cargo de Executivo Público e de representantes das citadas Associações (AEPESP e EPAESP), ou a criação de um Grupo específico para a reestruturação do Executivo Público.

Fico no aguardo e me coloco à disposição para quaisquer dúvidas.

 

Atenciosamente,

José Benedito Priori

Diretor Geral

EPAESP – Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo

diretorgeral@epaesp.org

EPAESP + AEPESP – GT para reestruturação do Executivo Público e fusão Associações

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Em conversa com o Presidente da AEPESP, Sr. Celso Marchi, a Diretoria da EPAESP encaminhou documento com as sugestões de alteração ao Estatuto da AEPESP, visando aproximar as duas Associações (EPAESP + AEPESP) e efetivar a fusão entre ambas.

Ficou combinado também das Associações trabalharem unidas em prol da reestruturação do Executivo Público, com a publicação de um Grupo de Trabalho pela Secretaria de Planejamento. A Diretoria da AEPESP já publicou os contatos realizados com o Secretário Marcos Monteiro (mais detalhes em: http://www.aepesp.org.br/index.php?acao=10&codigo=133 e http://www.aepesp.org.br/index.php?acao=10&codigo=135) e a Diretoria da EPAESP encaminhou um e-mail no dia 14 de abril de 2016 reiterando o pedido de revisão da Resolução Conjunta SPG/SF-01, de 04-04-2016 (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/mail-epaesp-secretario-planejamento/).

Acompanharemos os desdobramentos e manteremos os colegas informados.

 

Atenciosamente,

Diretoria EPAESP

Tabela completa – remuneração Executivo Público

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O cargo de Executivo Público foi sendo readequado ao longo dos anos pela Administração e gera muitas dúvidas por colegas que já estão no cargo há muito tempo. Por isso, a EPAESP resolveu divulgar a tabela completa da remuneração do Executivo Público, com os níveis de promoção (I, II e III) e progressão (A, B, C, D, E, F, G, H, I, J).

 

Salário Base Gratificação Executiva Premio 50% Prêmio 100% Salário Prêmio 50% Salário Prêmio 100%
EXECUTIVO PÚBLICO I-A 1.144,90 1.946,33 535,00 1.070,00 3.626,23 4.161,23
EXECUTIVO PÚBLICO I-B 1.202,15 1.946,33 535,00 1.070,00 3.683,48 4.218,48
EXECUTIVO PÚBLICO I-C 1.262,25 1.946,33 535,00 1.070,00 3.743,58 4.278,58
EXECUTIVO PÚBLICO I-D 1.325,36 1.946,33 535,00 1.070,00 3.806,69 4.341,69
EXECUTIVO PÚBLICO I-E 1.391,63 1.946,33 535,00 1.070,00 3.872,96 4.407,96
EXECUTIVO PÚBLICO I-F 1.461,21 1.946,33 535,00 1.070,00 3.942,54 4.477,54
EXECUTIVO PÚBLICO I-G 1.534,28 1.946,33 535,00 1.070,00 4.015,61 4.550,61
EXECUTIVO PÚBLICO I-H 1.610,99 1.946,33 535,00 1.070,00 4.092,32 4.627,32
EXECUTIVO PÚBLICO I-I 1.691,54 1.946,33 535,00 1.070,00 4.172,87 4.707,87
EXECUTIVO PÚBLICO I-J 1.776,12 1.946,33 535,00 1.070,00 4.257,45 4.792,45
EXECUTIVO PÚBLICO II-A 1.373,88 2.335,60 535,00 1.070,00 4.244,48 4.779,48
EXECUTIVO PÚBLICO II-B 1.442,57 2.335,60 535,00 1.070,00 4.313,17 4.848,17
EXECUTIVO PÚBLICO II-C 1.514,70 2.335,60 535,00 1.070,00 4.385,30 4.920,30
EXECUTIVO PÚBLICO II-D 1.590,44 2.335,60 535,00 1.070,00 4.461,04 4.996,04
EXECUTIVO PÚBLICO II-E 1.669,96 2.335,60 535,00 1.070,00 4.540,56 5.075,56
EXECUTIVO PÚBLICO II-F 1.753,46 2.335,60 535,00 1.070,00 4.624,06 5.159,06
EXECUTIVO PÚBLICO II-G 1.841,13 2.335,60 535,00 1.070,00 4.711,73 5.246,73
EXECUTIVO PÚBLICO II-H 1.933,19 2.335,60 535,00 1.070,00 4.803,79 5.338,79
EXECUTIVO PÚBLICO II-I 2.029,85 2.335,60 535,00 1.070,00 4.900,45 5.435,45
EXECUTIVO PÚBLICO II-J 2.131,34 2.335,60 535,00 1.070,00 5.001,94 5.536,94
EXECUTIVO PÚBLICO III-A 1.602,86 2.724,86 535,00 1.070,00 4.862,72 5.397,72
EXECUTIVO PÚBLICO III-B 1.683,00 2.724,86 535,00 1.070,00 4.942,86 5.477,86
EXECUTIVO PÚBLICO III-C 1.767,15 2.724,86 535,00 1.070,00 5.027,01 5.562,01
EXECUTIVO PÚBLICO III-D 1.855,51 2.724,86 535,00 1.070,00 5.115,37 5.650,37
EXECUTIVO PÚBLICO III-E 1.948,29 2.724,86 535,00 1.070,00 5.208,15 5.743,15
EXECUTIVO PÚBLICO III-F 2.045,70 2.724,86 535,00 1.070,00 5.305,56 5.840,56
EXECUTIVO PÚBLICO III-G 2.147,99 2.724,86 535,00 1.070,00 5.407,85 5.942,85
EXECUTIVO PÚBLICO III-H 2.255,38 2.724,86 535,00 1.070,00 5.515,24 6.050,24
EXECUTIVO PÚBLICO III-I 2.368,15 2.724,86 535,00 1.070,00 5.628,01 6.163,01
EXECUTIVO PÚBLICO III-J 2.486,56 2.724,86 535,00 1.070,00 5.746,42 6.281,42

 

Para mais informações, favor consultar a legislação do cargo em: http://www.epaesp.org/legislacao/

 

A EPAESP está à disposição no e-mail contato@epaesp.org

 

EPAESP defende bônus na SEE

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A EPAESP – Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo vem publicamente manifestar a discordância com a eventual suspensão do pagamento da Bonificação por Resultados-BR aos servidores da Secretaria de Estado da Educação, bem como com a crescente desvalorização salarial do conjunto de servidores públicos do Estado de São Paulo.

 

Conforme amplamente divulgado, no presente ano de 2016, a Secretaria de Estado da Educação cogita suspender o pagamento da BR aos servidores integrantes de todos os quadros da Pasta (QSE, QM e QAE), a propósito de conceder reajuste salarial aos professores e demais funcionários em exercício nas Escolas Estaduais (QM e QAE).

 

É sabido que o reajuste salarial é necessário e urgente, embora muito aquém da justa valorização dos mencionados servidores, em especial daqueles integrantes do Quadro do Magistério.

 

Contudo, tal iniciativa não nos parece legal, tampouco moral, uma vez que a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, e a consequente irredutibilidade de seus vencimentos, são direitos constitucionalmente estabelecidos, os quais vêm sendo reiteradamente negados aos servidores do Governo do Estado de São Paulo.

 

Ademais, neste caso, os servidores integrantes do QSE seriam inteiramente prejudicados, uma vez que não fariam jus nem ao recebimento da BR, nem ao reajuste salarial a que têm direito.

 

Lamentamos que, a despeito de todo o desgaste político que o Governo do Estado vem sofrendo (a exemplo da recente tentativa de reorganização escolar), vem mais uma vez se envolver neste tipo de polêmica, e pela mesma razão: planejamento ineficiente das ações governamentais.

 

Neste sentido, afirmamos que não haverá eficiência governamental enquanto os servidores públicos de carreira forem desta forma desvalorizados não somente em termos salariais, mas, também, de condições de trabalho.