Ações EPAESP

A Diretoria da EPAESP informa as ações que estão sendo desenvolvidas em benefício do cargo:

1) PLC nº 32/2018: Em 04/07/2018 foi publicado o referido PLC, que dispõe sobre a reclassificação da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – APOFP (https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000222547).

Por entender que as carreiras de APOFP, Especialista em Políticas Públicas – EPP e Executivos Públicos possuem similaridades e se complementam, a EPAESP e diversos colegas buscaram contato com o autor do PLC – Deputado Campos Machado para apresentar uma emenda ao projeto, incluindo o Executivo Público. Em 12/07/2018 foi apresentada a emenda ao Deputado, que acabou sendo publicada no DOE em 17/07/2018 como Emenda nº 4.

Para os colegas que desejam agradecer ao Deputado, foi elaborado um texto de agradecimento, publicado pela EPAESP no dia 17/07/2018 (https://www.facebook.com/EPAESP/posts/1041127582731790)

Neste momento está sendo articulada uma reunião com o Deputado Campos Machado para agradecê-lo e para discutir a articulação que está sendo feita e o que pode ser feito pela EPAESP.

2) Reunião com o Secretário da Fazenda: em 20/06/2018 a Diretoria da EPAESP se reuniu na Secretaria da Fazenda com o Secretário e assessores para discutir a proposta de carreira para o Executivo Público.

Na reunião apresentamos a Associação e explicamos todo o trabalho que estava sendo realizado até o momento (inclusive as propostas que estavam sendo tratadas na Secretaria de Planejamento e Gestão).

O Secretário ficou de conversar com o Secretário de Planejamento e Gestão sobre o Executivo Público e sobre uma possível reunião.

A EPAESP já solicitou uma nova reunião com o Secretário da Fazenda para discutir o que foi feito e buscar novas ações.

3) Audiência com o Governador Marcio França: paralelamente, a Diretoria da EPAESP está se articulando para agendar uma reunião com o Governador.

Foram feitos contatos com a Assessoria Particular e com o Assessor Claudio Figo, onde foi discutida a valorização da carreira e foram entregues documentos da Associação.

Além disso, em evento ocorrido na Secretaria do Meio Ambiente no dia 24/07/2018, uma representante da EPAESP entregou documentos para a valorização do Executivo Público e pediu apoio à criação da carreira para o Governador Marcio França.

A Diretoria entende que parte desta demanda será encaminhada para a Secretaria de Planejamento, onde também está sendo articulada uma reunião com o Secretário.

4) Concurso de Promoção: com a suspensão do concurso de promoção, a EPAESP entrou em contato com advogados e com pessoas da própria Administração que tenham conhecimento e/ou experiência em situações semelhantes.

Analisando a documentação disponível e em conversas com os membros da Diretoria, foi decidido que neste momento qualquer ação poderia fazer com que a homologação demorasse ainda mais.

O último andamento do Mandado de Segurança impetrado pela APOFP foi no dia 12/07/2018 (https://www.imprensaoficial.com.br/…/BuscaDO2001Resultado_1…)

Desta forma, a Diretoria acredita que, após a resposta ao recurso interposto pela Secretaria de Planejamento e Gestão, a questão deva ser julgada oportunamente.

5) União e representatividade: No momento é importante os colegas pensarem em um bem comum, com a criação da carreira. Com isso, foram criados formulários para fortalecer as ações desenvolvidas e para melhorar a comunicação entre os colegas.

Favor preencher o cadastro de apoio à Emenda nº 4 do PLC nº 32/2018 (https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2) e o banco de dados com os e-mails pessoais, com o intuito de viabilizar comunicações futuras (http://itape.net.br/EP/).

O momento gera certa ansiedade e preocupação, mas as ações estão sendo realizadas e qualquer movimento sem articulação pode acabar com todo esse trabalho. A Diretoria da EPAESP pede paciência e compreensão e agradece todo o trabalho que vem sendo desenvolvido para ajudar a valorização da carreira. Uma Associação é composta de associados que, juntos, buscam os melhores caminhos.

LINKS IMPORTANTES

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Site – www.epaesp.org

Telegram – https://t.me/joinchat/KW__tVBRYcYi-j-CdC52yg

Cadastro de apoio à Emenda 4 ao PLC 32/2018 – https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2

Banco de dados para viabilizar comunicações futuras – http://itape.net.br/EP/