Ações e impressões

Tendo em vista as discussões, o perfil abrangente e a ampla distribuição dos Executivos Públicos, esta página foi criada para levantar as ações desenvolvidas pela EPAESP segundo membros da própria Diretoria. São as impressões do trabalho desenvolvido que podem ajudar os colegas a conhecer o cargo, a associação, os caminhos percorridos e as dificuldades enfrentadas. É também para que cada um saiba como e onde contribuir.

 

Luiz Fernando Vaz Guimarães – Diretor Institucional 2014/2016 e Diretor Geral 2012/2014

Resumo – criação da EPAESP até 2016

Insatisfeitos com as condições precárias do cargo, um grupo de Executivos Públicos se organizou em 2012 para conversar com a AEPESP – Associação de Executivos Públicos do Estado de São Paulo (http://www.aepesp.org.br/) e buscar uma representatividade, tendo em vista que aproximadamente 80% dos Executivos Públicos ativos são provenientes de concursos realizados a partir de 2006. 

O então presidente, Arnaldo Ponzio, mostrou inúmeros empecilhos e não negociou nenhuma proposta apresentada. Era necessário no mínimo quatro anos de filiação para se candidatar a um cargo. Com isso, o grupo deixou a Sede da AEPESP e decidiu buscar uma representatividade via Associação ou Sindicato. 

Foram diversas reuniões para apresentar a realidade do cargo (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/historico/ e http://www.epaesp.org/estudos/) e os possíveis caminhos. Após diversos levantamentos e discussões, foi decidido que o melhor caminho seria via uma Associação. 

Em 22 de setembro de 2012 foi fundada a EPAESP, em assembleia com mais de cem colegas (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/a_epaesp/). Era o início de um trabalho voltado para a melhoria do Executivo Público, cargo com tantos problemas e tão esquecido pela Administração. Era a esperança de muitos colegas, que finalmente viram na organização de um grupo a busca por resultados. 

O trabalho foi focado em:

1) Criação de canais de comunicação e divulgação abrangentes, levando-se em consideração a ampla distribuição dos colegas; 

2) Estudo para elaboração de uma proposta de projeto de lei; 

3) Criação de representantes das Secretarias, de modo que as informações fossem levadas e trazidas de forma eficiente, aproximando todos; 

4) Elaboração de estudos fundamentais na estruturação e argumentação do projeto de lei; 

5) Ações institucionais para a viabilização do projeto de lei; 

6) Articulação com outras carreiras; 

7) Regularização de toda a documentação e início da cobrança da mensalidade; 

8) Apoio aos colegas em questões específicas de cada Secretaria;

9) Reforçar e divulgar o trabalho realizado pelos Executivos Públicos, mostrando a importância do cargo.

Por conta da heterogeneidade do grupo (visões conflitantes em diversos aspectos, principalmente sociais e políticos), a maior preocupação foi se distanciar de questões partidárias e se fundar nos princípios da ética, democracia, participação e transparência. Por conta disso, foi um início cansativo e desgastante, pois todas as questões foram amplamente discutidas. O Estatuto e o projeto de lei foram elaborados por Grupos de Trabalho e aprovados em Assembleia item por item, parágrafo por parágrafo. Mas da mesma forma que foi cansativo, foi gratificante ver o trabalho fluindo e os primeiros resultados aparecendo (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/estudos/). 

As articulações começaram a ser feitas e isso também foi amplamente discutido em Assembleia. A princípio ficou decidido que o melhor caminho seria “convencer” o então Secretário de Planejamento, Júlio Semeghini, mas que deveria ser tentada uma aproximação e apoio com todos os Secretários e deputados.

Da mesma forma, foram aparecendo os primeiros problemas e conflitos, com algumas pessoas deixando e outras se associando à EPAESP. 

Cada assunto será tratado separadamente para deixar mais claro o entendimento: 

- Representantes das Secretarias / Reforçar e divulgar o trabalho realizado pelos Executivos Públicos

Tão fundamentais, nunca saíram do papel; as pessoas nunca se apropriaram deste trabalho tão importante e diversas questões foram sendo tratadas de forma pontual, de acordo com a boa vontade de alguns poucos colegas. 

Em toda Assembleia este assunto é levantado. Seria a melhor forma de tratar problemas específicos do cargo, pois o representante teria autonomia de representar a EPAESP na sua Secretaria, buscando resolver os problemas. Infelizmente não tem como a Diretoria resolver tudo, nem é o princípio de uma Associação. Todos têm a mesma importância, podem e devem participar, se apropriando da EPAESP para desenvolver o trabalho que mais se identificam.

Com um representante em cada Secretaria, seria mais fácil conhecer o trabalho de cada um e divulgar o que está sendo feito, reforçando a importância do cargo para a Administração e para a Sociedade (Exemplos em: http://www.epaesp.org/executivos-publicos-destaque/http://www.epaesp.org/executivos-publicos-destaque-2/)

- Área de comunicação/divulgação 

Sempre foi um problema, funcionando bem somente por um período. 

Desde o começo todos sabiam da importância deste trabalho, até por que o início do movimento se deu por conta da comunicação por mídias sociais e grupos de e-mails. 

Foi e ainda é a área mais conflitante por conta da velocidade com que deveriam ser divulgadas as informações, por conta da elaboração e editoração das postagens e também pela limitação na utilização das ferramentas. 

Funcionou de forma satisfatória por um período, com a entrada de colegas que impulsionaram o número de associados e melhoraram algumas funcionalidades, mas já não funciona tão bem com o afastamento desses colegas por questões pessoais. 

- Elaboração de estudos 

Foram elaborados alguns estudos a partir do interesse dos colegas, mas são estudos iniciais e que precisam ser complementados e/ou atualizados. São estudos sobre o perfil dos Executivos Públicos (a maior parte possui pós-graduação voltada para gestão pública, o que demonstra interesse no cargo); sobre a evasão do cargo (acima de 30% no primeiro ano); sobre cargos semelhantes de gestão (poderiam ser pensados conjuntamente); e principalmente sobre o próprio Executivo Público, com a apresentação, histórico, importância, revitalização do cargo, distribuição, papéis de destaque, reivindicações e impacto orçamentário (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/estudos/). 

Existem diversos temas que podem ser trabalhados para servir de argumento na viabilização do projeto de lei: o Executivo Público é o atual Gestor Governamental do Estado. Por mais que tenham sido criados cargos para desempenhar funções correlatas – Especialista em Políticas Públicas (EPP), Especialista Ambiental (EA) e Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças (APOF) – na prática o Executivo Público desenvolve um papel de destaque na Administração, com cargos importantes voltados para a Gestão Pública. Por que o EPP não se tornou o EPPGG estadual? Por que o Executivo Público é o “GG” e a Administração não conseguiu resolver esta questão (ainda!). 

No estudo comparativo entre o Executivo Público, o Especialista em Políticas Públicas, o Especialista Ambiental e o Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/wp-content/uploads/2013/09/Monografia-Gest%C3%A3o-P%C3%BAblica.pdf) podem ser observadas muitas semelhanças e complementaridades entre os cargos, que deveriam caminhar juntos. E não são somente esses cargos, outros tantos com atribuições semelhantes e complementares também sofrem desvalorização, como o Especialista em Desenvolvimento Social – EDS (mais detalhes em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicao.asp?pagina=assistencia). Mas este estudo é só o início de uma ampla discussão e seria muito importante que os próprios EPPs, APOFs, EAs, EDSs se conscientizassem e também participassem. 

Isso por si só mostra que vários estudos poderiam ser feitos nesse sentido, comparando os cargos e propondo melhorias para a gestão como um todo, de forma integrada. Mas o ditado “dividir para governar” é muito forte, então até que ponto a questão política influencia? São mais estudos que podem reforçar as reivindicações e buscar possíveis caminhos. 

- Articulação com outras carreiras 

Ainda é muito pequena e pode ser amplamente explorada. Foram feitos contatos e reuniões com as associações de EPPs, APOFs, EAs, Agentes Fiscais de Rendas, EPPGGs federais e Executivos Públicos do Estado do Rio de Janeiro, mas pouco avançou. 

A EPAESP possui representante em uma Federação de Associações composta por EPPs, APOFs, EAs, EDSs e EPs, mas as discussões são muito genéricas e ainda não culminaram em resultados concretos. 

Em 2013 foram realizadas diversas conversas entre Diretores da EPAESP e da ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – cargo federal de gestão. A ideia era aproximar as Associações e discutir a gestão no Brasil e no Estado de São Paulo, estabelecendo parcerias em trabalhos e projetos. Por ainda não ter verba, a EPAESP não conseguiu viabilizar a ida de seus diretores à Brasília para uma reunião com a Diretoria da ANESP. Mas no site da ANESP já consta o Executivo Público como uma “carreira irmã”, considerando o Executivo Público como uma carreira de gestão (mais detalhes em: http://anesp.org.br/carreiras-irmas/). 

No final de 2015 a Diretoria da EPAESP esteve com a Diretoria do SINAFRESP – Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (http://sinafresp.org.br/) para discutir questões específicas da Secretaria da Fazenda. Na reunião ficou decidido que a EPAESP apoiaria e encaminharia um documento referente ao aumento do vale refeição da Secretaria e os diretores do SINAFRESP ficariam encarregados de levantar possíveis caminhos para ajudar na viabilização do projeto de lei do Executivo Público. 

- Documentação EPAESP e cobrança mensalidade 

A documentação da EPAESP está regular, mas por conta da burocracia a mensalidade ainda não está sendo cobrada de forma efetiva. São questões envolvendo o cartório e o Banco do Brasil e que estão sendo solucionadas aos poucos pela Diretoria. 

- Ações institucionais e projeto de lei

Esta é outra questão que suscita discussão e conflitos, mas que foi sempre amplamente discutida e aprovada em Assembleia.

Independente de escolhas partidárias, feliz ou infelizmente somos servidores públicos do Governo do Estado de São Paulo e estamos subordinados ao Governador. Com isso, desde o princípio buscamos contatos e reuniões com os Secretários de Estado, particularmente os de Planejamento, Gestão (agora em uma única Secretaria), Fazenda e Casa Civil, pela importância destas Secretarias.

Outro dado importante para iniciarmos desta forma é que qualquer Projeto de Lei que crie ou reestruture cargos e carreiras deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa – ALESP pelo próprio Governador.

Com isso foi elaborada a estratégia de buscar uma autoridade importante para encabeçar o projeto, apresentá-lo ao Governador e, levando-se em consideração as possíveis alterações, encaminhá-lo à ALESP para votação.

A Diretoria da EPAESP conseguiu marcar reuniões em 11 Secretarias, com um assessor do Governador e com 8 deputados e assessores. A cada encontro a Diretoria rediscutia as possibilidades e, sempre que necessário, convocava uma Assembleia para decidir o melhor caminho.

Mais uma vez tratarei dos assuntos separadamente para deixar mais claro o entendimento:

ALESP

A primeira reunião foi com o Deputado Campos Machado – PTB. Foi conseguida por um colega Executivo Público. A Diretoria da EPAESP apresentou as reivindicações e pediu apoio para encaminhar o Projeto de Lei ao Governador. O projeto foi encaminhado (mais detalhes em: Ofício Campos Machado ao Governador – 2013), mas não obtivemos resposta. O procuramos outras vezes para buscar novas tratavivas, mas sem retorno.

Em passagem na ALESP, a Diretoria da EPAESP conversou com a Deputada Beth Sahão – PT, que se mostrou interessada nas reivindicações, mas quando procurada não retornou o contato.

Existe uma Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, coordenado pelo deputado Carlos Neder – PT, da qual a EPAESP faz parte por colegas estarem lotados nestes órgãos. Foram diversas reuniões e a Diretoria da EPAESP chegou a apresentar a realidade do cargo e as reivindicações na ALESP. O Deputado uniu os documentos da EPAESP à demais documentos da Frente Parlamentar que foram entregues ao Governador. 

Frente Parlamentar ALESP (1)

Diretor Luiz Fernando Vaz Guimarães em reunião da Frente Parlamentar na ALESP

Frente Parlamentar ALESP 2

Diretor Luiz Fernando Vaz Guimarães com o Deputado Carlos Neder – PT

Em reuniões na Secretaria da Fazenda, o Assessor Parlamentar Marcos Fernandes foi chamado e chegou a apresentar a Diretoria da EPAESP à alguns deputados, mas quando procurado diretamente pela EPAESP não retornou o contato.

A Diretoria da EPAESP também se reuniu com o Presidente do Secretariado Estadual da Juventude do PSDB-SP, Paulo Mathias, que está ligado à Secretaria da Educação. Assim como em outras reuniões, o trabalho realizado e as reivindicações foram apresentados, o Paulo Mathias ficou de ler e encaminhar ao Governador, mas não obtivemos resposta. 

Diretoria da EPAESP com o Presidente do Secretariado Estadual de Juventude do PSDB-SP Paulo Mathias

Diretoria da EPAESP com o Presidente do Secretariado Estadual de Juventude do PSDB-SP Paulo Mathias

A última reunião com deputados ocorreu em novembro de 2015 com a deputada Maria Lúcia Amary – PSDB. Ela foi procurada por já ter apoiado anteriormente o Executivo Público. A EPAESP e as reivindicações foram apresentadas e a Deputada ficou de articular um tempo para a EPAESP no Colégio de Líderes e tentar marcar reuniões com outros deputados. Após ser procurada outras vezes, não deu resposta.

Foram feitos contatos com assessores dos Deputados Barros Munhoz, Fernando Capez e Samuel Moreira, mas sem resposta.

Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Chefia de Gabinete

Foi a primeira reunião da Diretoria da EPAESP com uma autoridade. A Diretoria da EPAESP foi muito bem recebida, a Chefe de Gabinete ressaltou a importância do Executivo Público e disse que são desenvolvidos trabalhos importantes na PGE.

A EPAESP foi apresentada e foi pedido apoio para encaminhar o Projeto de Lei ao Procurador Geral do Estado e ao Governador, mas não obtivemos resposta. A procuramos outras vezes, mas sem retorno. 

Assessor Especial do Governador – Rodrigo Tavares

A surpresa foi descobrir que, embora exista um grande contingente de colegas na Casa Civil, o assessor nunca tinha ouvido falar do Executivo Público. Foi feita uma apresentação do cargo e da EPAESP, o assessor demonstrou interesse e reconheceu a importância, foi pedido apoio para levar o projeto de lei ao Governador, mas não obtivemos resposta. O procuramos por diversas outras vezes, mas sem retorno. 

Casa Civil – Chefia de Gabinete 

Neste caso também é importante, antes de descrever o trabalho realizado, destacar que até 2014 não existia a Secretaria de Governo. A Casa Civil era responsável pelas articulações estratégicas e políticas do Estado de São Paulo.

Em 2013 a Diretoria da EPAESP se reuniu com o Chefe de Gabinete da Casa Civil (atual Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo) João Germano Bottcher Filho, que curiosamente tem o pai Executivo Público aposentado. Foi apresentada a EPAESP e as reivindicações para o cargo. O Chefe de Gabinete ficou de ler toda a documentação e retomar o contato, mas não obtivemos resposta. Como foi uma das primeiras reuniões e ainda não tínhamos uma real noção de quais seriam os melhores caminhos, acabamos não retomando o contato. 

Secretaria da Cultura – Secretário e Chefia de Gabinete 

O Secretário Marcelo Mattos Araújo e a Chefe de Gabinete Marília Marton receberam a Diretoria da EPAESP em 2013. Foi uma reunião articulada principalmente pelo irmão do Secretário, Executivo Público lotado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Assim como na PGE, tanto o Secretário quanto a Chefe de Gabinete enalteceram o importante trabalho desenvolvido pelos Executivos Públicos e disseram que não saberiam o que fazer sem eles. A EPAESP foi apresentada e foi pedido apoio para encaminhar o Projeto de Lei ao Governador. O Secretário chegou a dizer que a competência para analisar o projeto era da Secretaria de Gestão Pública e que ele encaminharia ao Secretário, mas neste momento aconteceu uma situação marcante e inesperada. A Chefe de Gabinete disse que o Secretário não assinaria nada e nem encaminharia documentos e que se o fizesse ela “cortaria sua mão”. Isso para ressaltar que a Secretaria da Cultura não tem o poder de encaminhar, criar ou analisar nenhum projeto de lei de carreiras de Estado e que o Secretário não poderia assumir tamanha responsabilidade.

Como também foi uma das primeiras reuniões, a Diretoria da EPAESP acabou não retomando o contato para novas tratativas. 

Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho – Secretário

Por ter à época dois Diretores da EPAESP lotados nesta Secretaria e em contato com o Secretário, a EPAESP foi apresentada e foi pedido apoio para encaminhar o Projeto de Lei ao Governador. Assim como em outras Secretarias, o Secretário afirmou que não caberia à Secretaria de Emprego encaminhar um projeto de reestruturação de cargo ao Governador. 

Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Chefes de Gabinete

Por ter um membro da Diretoria da EPAESP lotado na Secretaria de Agricultura, foram realizadas diversas reuniões com o então Chefe de Gabinete Silvio Manginelli. A EPAESP foi apresentada, assim como suas reivindicações. O Chefe de Gabinete chegou a conversar com o então Secretário Adjunto Alberto José Macedo Filho e marcar uma reunião, mas por ser período de eleições, houve uma mudança completa no alto escalão da Secretaria.

Nesta mudança teve a entrada do atual Chefe de Gabinete Omar Cassim Neto, Executivo Público. Foram realizadas algumas reuniões e, aparentemente, foi a primeira pessoa que leu toda a documentação da EPAESP. Isso por que em reunião ele passou folha por folha de todos os documentos, apontando correções, atualizações e melhorias.

Ele entendeu e apoiou plenamente as reivindicações e disse que o projeto era viável, mas que pela crise atual deveríamos rever algumas estratégias:

1)   Os documentos devem ser atualizados, tendo em vista que são de 2012 a 2014. Dois documentos devem ser elaborados: um resumido, com as informações mais importantes; outro completo, com informações detalhadas do cargo e das reivindicações;

2)   Deveríamos retomar contato com a Secretaria da Educação, pois ela deveria capitanear a reestruturação por ter o maior número de Executivos Públicos;

3)   As Associações precisariam se unir, pois ter duas Associações do mesmo cargo mostra uma desunião;

4)   Deve ser feito um trabalho junto à ALESP em busca de deputados que apoiem o projeto de lei.

Ficou combinado que o Chefe de Gabinete receberia novamente a Diretoria da EPAESP após serem atualizados os documentos. 

Secretaria do Meio Ambiente – Secretário e Chefe de Gabinete

Foram realizadas reuniões na Secretaria do Meio Ambiente com o então Secretário Rubens Naman Rizek Júnior e com o Chefe de Gabinete Antonio Vagner Pereira e assessores.

Na primeira reunião com o Chefe de Gabinete, a EPAESP foi apresentada e foi pedido apoio para encaminhar o Projeto de Lei ao Secretário e ao Governador. Por ter sido uma das primeiras reuniões, o Chefe de Gabinete disse que leria os documentos, pediu para continuar com o trabalho de ir às Secretarias e voltar quando tivesse algo mais estruturado.

Em reunião posterior com o Secretário, em que o Chefe de Gabinete também estava presente, novamente a EPAESP foi apresentada e foi pedido apoio para encaminhar o projeto de lei ao Governador. O Secretário ficou de ler os documentos, disse que eram reivindicações válidas e pediu para retornarmos. O procuramos outras vezes, mas sem retorno.

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania – Secretária

Por ter à época dois Diretores da EPAESP lotados nesta Secretaria e em contato direto com a então Secretária Eloisa de Sousa Arruda, a EPAESP foi apresentada e foi pedido apoio para encaminhar o Projeto de Lei ao Governador. Assim como em outras Secretarias, a Secretária afirmou que não caberia à Secretaria da Justiça encaminhar um projeto de reestruturação de cargo ao Governador.

Secretaria da Educação – Chefia de Gabinete

A Diretoria da EPAESP sempre entendeu que a Secretaria da Educação era fundamental em busca de melhorias para o Executivo Público, tendo em vista que o maior contingente de colegas está lotado nesta Secretaria.

Foram realizadas diversas reuniões com a Chefia de Gabinete, principalmente com o então Chefe de Gabinete Fernando Padula.

A primeira reunião da EPAESP foi com o Assessor Técnico de Gabinete Jorge Sagae, com a apresentação da EPAESP e um pedido para o Chefe de Gabinete nos receber (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/resultado-da-reuniao-com-a-chefia-de-gabinete-da-secretaria-da-educacao/).

Depois a Diretoria da EPAESP foi recebida pelo Chefe de Gabinete Fernando Padula, que mostrou interesse em melhorias para o cargo e explicou que o grande número de Executivos Públicos trabalhando na Secretaria foi por pedido dele. Sua visão dos cargos multiprofissionais converge com a visão da Diretoria da EPAESP e ele mencionou a relação próxima entre EPPs, APOFs e EPs.

Ele ficou de encaminhar um documento da Secretaria de Educação semelhante ao que já tinha sido encaminhado pela Secretaria da Fazenda para análise do projeto de lei, assim como propôs a criação de um Grupo de Trabalho na Secretaria de Planejamento para discutir melhorias para o Executivo Público e disse que se empenharia na sua criação (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/reuniao-chefe-gabinete-educacao/). Nada foi feito! 

Secretaria da Fazenda – Secretários, Secretário Adjunto, Assessores do Secretário, Coordenadores e Diretores

Foi e continua sendo a Secretaria onde temos a melhor abertura. Existem Executivos Públicos no alto escalão engajados na melhoria do cargo. Até abril de 2016 o Secretário Adjunto, o Chefe de Gabinete e 2 Coordenadores eram Executivos Públicos, além de diversos diretores.

O primeiro contato da EPAESP foi com a Maria de Fátima Alves Ferreira, Coordenadora na Coordenadoria de Compras Eletrônicas e de Entidades Descentralizadas – CCE. Associada à EPAESP, desde o começo ela está engajada nas melhorias do Executivo Público e viabilizou reuniões e contatos, inclusive com o atual Secretário Adjunto Roberto Yamazaki, com o Coordenador da Coordenadoria Geral da Administração – CGA Humberto Baptistella Filho, com o Diretor Técnico de Departamento da Fazenda Estadual Rubens Peruzin (todos Executivos Públicos) e até mesmo com o antigo Secretário da Fazenda Andrea Sandro Calabi (com apoio dos demais colegas).

Foram diversas reuniões com o alto escalão da Secretaria da Fazenda procurando viabilizar o projeto de lei do Executivo Público. Inclusive o projeto atual foi estudado e adequado pelos próprios técnicos da Secretaria da Fazenda, com embasamento para ser aprovado.

Nas reuniões sempre foram discutidas algumas questões cruciais:

1) O diferencial a ser explorado do Executivo Público é ser o gestor voltado para cargos de direção, sendo que muitos desempenham esta função;

2) A proposta deve incluir ativos e inativos – esta questão foi amplamente discutida, pois existem mais inativos do que ativos e o impacto orçamentário fica muito maior por conta disso. Algumas pessoas defendem que a proposta deve excluir os inativos, mas a EPAESP é contrária à este entendimento e considera todos no seu projeto de lei;

3) O projeto de lei deve propor uma carreira única para valorizar o Executivo Público e minimizar diversos outros problemas com uma estrutura e remuneração condizentes com as funções desempenhadas;

4) Por conta do impacto orçamentário, a proposta deve ser escalonada em 2 ou 3 anos e com um impacto inicial zero, tendo em vista a crise de 2015 e 2016;

5) Elaboração de um documento sobre o papel do EP na administração na prática – o que ajuda e pode ajudar? Executivos Públicos em funções de destaque. Este documento deixaria claro o papel do Executivo Público para as autoridades analisarem as reivindicações;

6) O Executivo Público deve ser o cargo que a Administração “pode contar”; por já estarmos distribuídos em praticamente todas as Secretarias, devemos ser a “engrenagem” do Estado e as pessoas que realmente “tocam” o Estado.

Em praticamente todas as reuniões com o ex-Secretário Andrea Sandro Calabi estiveram presentes as assessoras Conceição Aparecida Fileti Fraga, Especialista Contábil, e Maria Lucia Barros de Azambuja Guardia. Este dado é relevante pois ambas estão diretamente ligadas aos Secretários (ex-Secretário Calabi e atual Renato Villela). No caso da Conceição, ela encabeçou a mudança do cargo de contador, extinto e transformado em Especialista Contábil (do qual ela faz parte!), sendo que a Diretoria da EPAESP chegou a participar de duas reuniões com o ex-Secretário Calabi e com os contadores. Em reunião somente com a Diretoria da EPAESP, a própria Conceição disse que o grande contingente de Executivos Públicos inviabilizava o projeto de lei pelo alto impacto orçamentário e que o Secretário Calabi não deveria encaminhar nenhum documento para frente. A Maria Lucia foi Coordenadora na Secretaria de Educação e participou da grande chamada de Executivos Públicos. Nas reuniões ela sempre foi contrária às propostas levantadas pela EPAESP, mesmo não tendo argumentos para defender seu posicionamento.

Mesmo assim o ex-Secretário Calabi apoiou o projeto de lei e o repassou às Secretarias de Planejamento, Gestão Pública e Casa Civil para análise, pois acreditava que eram reivindicações válidas e bem estruturadas. Em 20 de junho ele encaminhou ofício e o projeto para cada Secretaria.

Ofício 484 encaminhado para a Casa Civil em 20 de junho de 2014

Presentes Maria de Fátima Alves Ferreira, Rubens Peruzin, Conceição Aparecida Fileti Fraga, Andrea Sandro Calabi, Luiz Fernando Vaz Guimarães, José Benedito Priori, Humberto Baptistella Filho e Roberto Yoshikazu Yamazaki

Reunião Secretaria da Fazenda: Maria de Fátima Alves Ferreira (Executiva Pública – Coordenadora), Rubens Peruzin (Executivo Público – Diretor Técnico de Departamento), Conceição Aparecida Fileti Fraga (Especialista Contábil – Assessora Técnica de Gabinete), Andrea Sandro Calabi (Secretário da Fazenda), Luiz Fernando Vaz Guimarães (Executivo Público – Diretor Geral EPAESP), José Benedito Priori (Executivo Público – Diretor Administrativo-Financeiro EPAESP), Humberto Baptistella Filho (Executivo Público – Coordenador) e Roberto Yoshikazu Yamazaki (Executivo Público – Ex-Coordenador e atual Secretário Adjunto)

Com a saída do Secretário Andrea Sandro Calabi, a Diretoria da EPAESP se articulou para buscar uma reunião com o secretário Renato Villela. Em setembro de 2015 a Diretoria da EPAESP foi recebida pelo Secretário, juntamente com o Coordenador Humberto Baptistella Filho (Executivo Público) e a Assessora Técnica de Gabinete Maria Lucia Barros de Azambuja Guardia. A EPAESP foi apresentada, assim como o trabalho realizado, as reivindicações e a possibilidade do Secretário encaminhar o projeto de lei ao Governador. Assim como outros Secretários, ele disse que caberia à Secretaria de Planejamento e Gestão fazer este trabalho e que viabilizaria uma reunião da EPAESP com o Secretário Marcos Monteiro.

Em novembro de 2015 a Diretoria da EPAESP conseguiu nova reunião com o Secretário Renato Villela (com os mesmos presentes) com o objetivo de cobrar a reunião com o Secretário do Planejamento e para questionar se o que foi feito com o Especialista Contábil (reestruturação do cargo) poderia ser feito com o Executivo Público, com o Secretário da Fazenda encabeçando um pedido de reestruturação de cargo. A impressão passada aos Diretores da EPAESP é que o Secretário não tinha feito nenhuma articulação para viabilizar a reunião com o Secretário de Planejamento e a Assessora Maria Lucia Barros de Azambuja Guardia disse que não poderia ser feito o trabalho de reestruturação do Executivo Público por que, segundo ela, eram situações diferentes. Sabíamos que eram situações diferentes e chegamos a questionar o simples fato de colocar mais níveis de promoção para aumentar a perspectiva de ascensão profissional (o Executivo Público IV, por exemplo). Ela disse que não teria como, sem dar mais explicações. O Secretário se comprometeu mais uma vez em viabilizar uma reunião na Secretaria de Planejamento, mas esta reunião ainda não aconteceu.

Atualmente a Diretoria da EPAESP tem contato direto com os colegas Executivos Públicos da Secretaria da Fazenda, mas entende que o caminho dentro do Poder Executivo é via Secretaria de Planejamento e Gestão.

Secretaria de Planejamento e Gestão – Secretária Adjunta, UCRH e Assessor Secretário

Antes de descrever o trabalho realizado, é importante destacar que até 2014 eram duas Secretarias: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e Secretaria de Gestão Pública.

Desde o início das articulações a Diretoria da EPAESP entendeu que o melhor caminho para viabilizar o projeto de lei seria via Secretaria de Planejamento.

O primeiro contato dentro da Secretaria de Planejamento foi com o então Assessor do Secretário José Antonio Parimoschi. Ele recebeu o projeto de lei, disse que era um cargo muito importante dentro do Estado e que conversaria com o então Secretário Júlio Semeghini. mas não obtivemos resposta. O procuramos outras vezes, mas sem retorno.

Logo após a Diretoria esteve em reunião com a então Secretária Adjunta Cibele Franzese e a Assessora Maria Fernanda Alessio Pinto. Por ter um perfil mais técnico, foi uma reunião que durou bastante tempo e levantou diversos questionamentos de ambos os lados. A Secretária Adjunta ficou de analisar o projeto de lei, a Diretoria da EPAESP entrou em contato diversas vezes tentando agendar novas reuniões, mas as tratativas não avançaram.

Em 2015 a Diretoria da EPAESP foi recebida pela Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH Ivani Maria Bassotti. Muito havia se falado sobre sua visão em relação ao Executivo Público, mas nada como um encontro para saber o que realmente acontece. Por ser uma reunião muito aguardada e por já termos recebido diversos posicionamentos contrários às nossas reivindicações (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/resposta-ucrh-projeto-lei/), foi um assunto discutido e divulgado no site da EPAESP com as impressões dos membros da Diretoria que estiveram presentes na reunião (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/resultado-reuniao-epaesp-coordenadora-ucrh-ivani-bassotti/).

Como resultado, passamos a tentar marcar insistentemente uma reunião com o Secretário de Planejamento e Gestão para montar um Grupo de Trabalho e discutir possíveis caminhos para o Executivo Público. Não só com o Secretário, mas com o Secretário Adjunto, que dizem ser aberto às carreiras, com o Chefe de Gabinete e com o Subsecretário de Gestão. Todas sem sucesso até abril de 2016.

Ao mesmo tempo, em 2016 a AEPESP conseguiu marcar uma reunião com o Secretário de Planejamento e Gestão (mais detalhes em: http://www.aepesp.org.br/index.php?acao=10&codigo=133) e apresentou um projeto de lei que, sem desmerecer, mostra que não foi devidamente analisado e tem poucas chances de sucesso (quem dera fosse aprovado!). Isso demonstra que as Associações devem trabalhar conjuntamente ou até mesmo se fundirem, tendo em vista que esta situação mostra uma divisão interna e deve ser solucionada.

Ainda, em 2016 foi publicada a Resolução Conjunta SPG/SF-01, de 04-04-2016, instituindo o Grupo de Trabalho Intersecretarial para promover estudos e elaborar propostas referentes à reestruturação das carreiras de EPPs – Especialistas em Politicas Públicas e APOFPs – Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas. É incrível a Administração não conseguir trabalhar de forma articulada, sempre deixando a impressão do “dividir para governar”. Ao invés de envolver todos os cargos de gestão em um Grupo desse tipo e resolver os problemas, simplesmente beneficia àqueles que já estão em um patamar elevado pela sua força política e coesão. É o privilégio para poucos em detrimento da maioria. E os problemas continuam!!!

Como antes de 2015 a Secretaria de Planejamento e Gestão estava dividida nas Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regional e Secretaria de Gestão Pública, a Diretoria da EPAESP conseguiu se reunir com o então Secretário de Gestão Pública Davi Zaia. A Associação foi apresentada, assim como as reivindicações e o projeto de lei. Toda a documentação foi repassada à UCRH, que emitiu uma resposta contrária ao que foi entregue (mais detalhes em: http://www.epaesp.org/resposta-ucrh-projeto-lei/). 

 

Como dá para perceber, quase todos reconhecem a importância do Executivo Público, mas ninguém quer se comprometer.

Com isso, após todo este trabalho e tendo como resultado concreto somente a carta de apoio do ex-Secretário da Fazenda Andrea Sandro Calabi e do Deputado Campos Machado – PTB, a viabilização do projeto de lei avançou muito pouco, mesmo tendo sido atualizado diversas vezes com o respaldo técnico da Secretaria da Fazenda.

Paralelamente, com o falecimento do presidente da AEPESP Arnaldo Ponzio em 2014, o novo presidente Celso Marchi entrou em contato com a Diretoria da EPAESP para buscar uma aproximação das Associações.

Foram levantadas diversas questões e dúvidas e ficou decidido que seria feita uma análise dos dois estatutos para iniciar um possível processo de fusão ou a parceria entre as Associações. Esta análise ficaria por conta da EPAESP, que encaminharia os documentos à AEPESP. Em abril de 2016 foi retomada a articulação para apresentação dos documentos.

Mais detalhes em: http://www.epaesp.org/sobre-a-proposta-de-fusao-entre-a-epaesp-e-a-aepesp/ e http://www.epaesp.org/fusao-epaesp-aepesp/

 

Próximas ações

Em Assembleia realizada em 05 de dezembro de 2015 ficou decidido que a EPAESP buscaria suas reivindicações via ação judicial. São três ações que devem ser pensadas e trabalhadas:

1) Carreira Executivo Público: como não foi feito nenhum avanço dentro do Governo, buscar as possíveis soluções via judicial;

2) Reajustes salariais anuais: é uma discussão que está no STF, mas que pode ser reforçada e solicitada;

3) Concurso de promoção: com a falta de previsão para sua realização em 2016, deve ser encaminhado um documento exigindo o cumprimento da Lei.

Mais detalhes em:

http://www.epaesp.org/resultados-assembleia-05032016/;

http://www.epaesp.org/concurso-promocao-oficio-spg/;

http://www.epaesp.org/convocacao-assembleia-geral-05032016/

Este trabalho não impede que articulações nas Secretarias e na ALESP possam mais ser feitas, mas busca alternativas a um trabalho que já tem quase quatro anos e ainda tem muito o que avançar.