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Ações EPAESP

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A Diretoria da EPAESP informa as ações que estão sendo desenvolvidas em benefício do cargo:

1) PLC nº 32/2018: Em 04/07/2018 foi publicado o referido PLC, que dispõe sobre a reclassificação da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – APOFP (https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000222547).

Por entender que as carreiras de APOFP, Especialista em Políticas Públicas – EPP e Executivos Públicos possuem similaridades e se complementam, a EPAESP e diversos colegas buscaram contato com o autor do PLC – Deputado Campos Machado para apresentar uma emenda ao projeto, incluindo o Executivo Público. Em 12/07/2018 foi apresentada a emenda ao Deputado, que acabou sendo publicada no DOE em 17/07/2018 como Emenda nº 4.

Para os colegas que desejam agradecer ao Deputado, foi elaborado um texto de agradecimento, publicado pela EPAESP no dia 17/07/2018 (https://www.facebook.com/EPAESP/posts/1041127582731790)

Neste momento está sendo articulada uma reunião com o Deputado Campos Machado para agradecê-lo e para discutir a articulação que está sendo feita e o que pode ser feito pela EPAESP.

2) Reunião com o Secretário da Fazenda: em 20/06/2018 a Diretoria da EPAESP se reuniu na Secretaria da Fazenda com o Secretário e assessores para discutir a proposta de carreira para o Executivo Público.

Na reunião apresentamos a Associação e explicamos todo o trabalho que estava sendo realizado até o momento (inclusive as propostas que estavam sendo tratadas na Secretaria de Planejamento e Gestão).

O Secretário ficou de conversar com o Secretário de Planejamento e Gestão sobre o Executivo Público e sobre uma possível reunião.

A EPAESP já solicitou uma nova reunião com o Secretário da Fazenda para discutir o que foi feito e buscar novas ações.

3) Audiência com o Governador Marcio França: paralelamente, a Diretoria da EPAESP está se articulando para agendar uma reunião com o Governador.

Foram feitos contatos com a Assessoria Particular e com o Assessor Claudio Figo, onde foi discutida a valorização da carreira e foram entregues documentos da Associação.

Além disso, em evento ocorrido na Secretaria do Meio Ambiente no dia 24/07/2018, uma representante da EPAESP entregou documentos para a valorização do Executivo Público e pediu apoio à criação da carreira para o Governador Marcio França.

A Diretoria entende que parte desta demanda será encaminhada para a Secretaria de Planejamento, onde também está sendo articulada uma reunião com o Secretário.

4) Concurso de Promoção: com a suspensão do concurso de promoção, a EPAESP entrou em contato com advogados e com pessoas da própria Administração que tenham conhecimento e/ou experiência em situações semelhantes.

Analisando a documentação disponível e em conversas com os membros da Diretoria, foi decidido que neste momento qualquer ação poderia fazer com que a homologação demorasse ainda mais.

O último andamento do Mandado de Segurança impetrado pela APOFP foi no dia 12/07/2018 (https://www.imprensaoficial.com.br/…/BuscaDO2001Resultado_1…)

Desta forma, a Diretoria acredita que, após a resposta ao recurso interposto pela Secretaria de Planejamento e Gestão, a questão deva ser julgada oportunamente.

5) União e representatividade: No momento é importante os colegas pensarem em um bem comum, com a criação da carreira. Com isso, foram criados formulários para fortalecer as ações desenvolvidas e para melhorar a comunicação entre os colegas.

Favor preencher o cadastro de apoio à Emenda nº 4 do PLC nº 32/2018 (https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2) e o banco de dados com os e-mails pessoais, com o intuito de viabilizar comunicações futuras (http://itape.net.br/EP/).

O momento gera certa ansiedade e preocupação, mas as ações estão sendo realizadas e qualquer movimento sem articulação pode acabar com todo esse trabalho. A Diretoria da EPAESP pede paciência e compreensão e agradece todo o trabalho que vem sendo desenvolvido para ajudar a valorização da carreira. Uma Associação é composta de associados que, juntos, buscam os melhores caminhos.

LINKS IMPORTANTES

Facebook – https://www.facebook.com/EPAESP/

Site – www.epaesp.org

Telegram – https://t.me/joinchat/KW__tVBRYcYi-j-CdC52yg

Cadastro de apoio à Emenda 4 ao PLC 32/2018 – https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2

Banco de dados para viabilizar comunicações futuras – http://itape.net.br/EP/

Emenda ao PLC nº 32/2018 – inclusão do cargo de Executivo Público

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A EPAESP (Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo) comunica a seus associados a inserção da Emenda nº 04 ao PLC n.º 32/2018, que versa sobre a reestrututação das carreiras voltadas para a gestão pública do Estado. Tal emenda inclui o Executivo Público na Lei Complementar 1.034/2008 e reforça o valor do cargo para a Administração Pública.

A ampliação do projeto foi resultado de articulação da Diretoria da EPAESP com o empenho de associados colaboradores em todas as fases e culminou com a publicação da emenda.

A EPAESP agradece o apoio e a vontade política do Exmo. Deputado Estadual Campos Machado (PTB-SP), que viabilizou este feito e demonstra uma visão moderna e qualificada de administração e gestão pública.

Valorizar as carreiras de gestão é essencial para promover um melhor acompanhamento do planejamento e da execução das políticas públicas.

Nesse sentido, a Diretoria da EPAESP agradecerá pessoalmente ao Deputado, mas já se coloca à disposição para um diálogo em torno da melhoria efetiva dos serviços prestados pelo Estado Paulista, que necessariamente passam pela valorização dos servidores públicos, em especial do Executivo Público, e convoca todos os Executivos Públicos a manifestarem o seu apoio ao citado projeto encaminhando uma mensagem de apoio ao Deputado Campos Machado no e-mail losantos@uol.com.br, conforme modelo abaixo:

“Eu, ???, Executivo Público lotado na ???, venho agradecê-lo pelo empenho e iniciativa política demonstrada com a inserção da Emenda Parlamentar nº 4 ao PLC nº 32/2018, que trata da reestruturação das carreiras voltadas para a gestão pública do Estado.
Agradeço e me coloco à disposição para manifestar apoio incondicional ao citado projeto.
Atenciosamente,
Nome
E-mail”

Atenciosamente,

A Diretoria

Segue link para acompanhar o PLC nº 32/2018, assim como as suas emendas:

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000222547

Formulário para reforçar o pedido de andamento do projeto de Carreira para o Executivo Público

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O formulário foi criado a partir da união de um grupo de EP’s, juntamente com a EPAESP, para ratificar o trabalho que vem sendo feito no sentido de termos uma carreira.

Até o início do ano a Diretoria da EPAESP teve reuniões na Secretaria de Planejamento e Gestão para colaborar na elaboração de uma proposta de PLC, que seria montada pela UCRH e disponibilizada para análise.

Esta ação é para reforçar a elaboração e divulgação do PLC, já que ninguém ainda teve acesso. Por isso é importante ter a assinatura do maior número de pessoas!

Segue o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSex9qPtLpoojhxk9x7pKIGNl0t8Ekt20tSIOeFa6xPNw_EQug/viewform

Resultados da reunião da Diretoria da EPAESP na SEPLAN em 24/10/2017

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Em reunião com o senhor Pablo Uhart, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, na data de 24/10/2017, a Diretoria da EPAESP apresentou as duas ideias para a carreira de Executivo Público que foram mostradas aos associados na reunião do último sábado: uma em formato de subsídio e outra de remuneração variável.

Na reunião foram discutidos os pontos positivos e negativos das duas ideias.

Ficou decidido que a SEPLAN irá analisar as implicações de cada uma, com promessa de retorno o mais breve possível.

Após esta análise deverá ser apresentada uma proposta oficial para a Carreira de Executivo Público.

 

A Diretoria

 

Obs: importante destacar o que foi discutido na Reunião da EPAESP do dia 21/10/2017: nas duas propostas NÃO HAVERÁ PERDA NA REMUNERAÇÃO.

Reunião Extraordinária EPAESP – 21/10/2017

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CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A EPAESP – EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVOCA todos os associados para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que terá a seguinte pauta:

 

1) Resultados de reuniões de negociação com a Administração;

2) Proposta da administração para a Carreira;

3) Contraproposta da EPAESP;

4) Assuntos Gerais.

 

A reunião ora convocada se realizará no dia 21 de outubro de 2017, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 201, São Paulo – Capital, no Plenário José Bonifácio – 1º Andar, às 9h30.

 

FICAM CONVIDADOS todos os Executivos Públicos, independente de filiação à Associação, uma vez que o assunto é de interesse de todos.

 

São Paulo, 16 de outubro de 2017.

 

( A ) Diretoria

Resultado da reunião na Secretaria do Planejamento em 25/09

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A Diretoria da EPAESP informa que esteve em reunião na Secretaria de Planejamento no dia 25/09/2017 para discutir o encaminhamento da carreira de Executivo Público.

 

Estão sendo discutidas 4 propostas básicas:

 

1) Mudança na nomenclatura;

2) Ser inserido no ciclo de gestão;

3) Mais níveis de ascensão/promoção;

4) Nivelamento entre as Secretarias.

 

Ou seja, o que está sendo conversado contempla TODOS os Executivos Públicos, inclusive os aposentados.

 

Em relação ao que já foi definido:

 

1) Por que gostaríamos que mudasse o nome?

Para acabar com a ideia lá do passado, na criação do EP, de transformação de cargos sem concurso. Além disso, a mudança de nome daria uma “modernizada” no cargo e nos colocaria mais próximos dos então cargos de gestão do Estado – EPP e APOFP.

 

O que ficou decidido?

O nome não será mudado. A proposta era de ficarmos como os “Analistas em Gestão Governamental”. Após algumas reuniões internas o pessoal da Secretaria do Planejamento decidiu que o nome “Executivo Público” atende melhor as características do nosso cargo.

 

2) O entendimento para vários Secretários é que não existem cargos de gestão e cargos administrativos. Os próprios “gestores” dizem que também são “administradores”.

Com isso, atualmente no Estado não existem mais cargos de gestão. Todos são classificados na Área Administrativa!

Com as novas leis (irão mudar a lei de EPP e APOFP) isso deve ficar ainda mais evidente.

 

Em relação aos itens 3 e 4 que estão sendo discutidas as possíveis soluções.

 

Neste momento a ideia é que o Projeto de Lei Complementar – PLC do Executivo Público seja semelhante ao dos APOFPs. Ou seja, a remuneração seja via subsídio e com algo em torno de 7 ou mais níveis. Para isso sairíamos da Lei 1.080 e teríamos uma carreira própria.

 

O grande problema está no enquadramento. Para os APOFPs o impacto é menor por ser uma carreira mais nova. No caso do Executivo Público, por já existir há quase 30 anos e ter um maior contingente de aposentados (cerca de 60%), tem muitas variáveis para serem consideradas.

 

O que está sendo demonstrado?

A ideia é nivelar os cargos da área meio do Estado, então a remuneração e estrutura serão mais ou menos as mesmas, dadas as devidas peculiaridades.

 

Quais os próximos passos?

A EPAESP está analisando com calma todas as variáveis e soluções para ver em quantos níveis será estruturada a carreira, assim como quais serão os critérios de ascensão em cada nível. Além disso, quais as soluções para diminuir ou acabar com as diferenças entre as Secretarias.

 

A ideia é que a proposta seja finalizada e aprovada ainda este ano (segundo o Secretário Adjunto), por isso a correria da EPAESP em definir os detalhes o quanto antes.

 

Assim que tivermos mais informações postaremos no site.

 

 

Atenciosamente,

 

Diretoria EPAESP

Edital – Concurso de Promoção 2016 e 2018

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Publicado Edital para o Concurso de Promoção de 2016 e 2018

Quem contar, em 30/6/2017, com no mínimo 5 (cinco) anos de efetivo exercício no mesmo cargo ou função-atividade pertencente às classes identificadas no artigo 29 da Lei Complementar n. 1.080, de 17/12/2008, poderá participar.

Segue o link: Edital_Lei_1080_Executivo_Publico_concurso_promocao_2016_2018

Eleição 2017 – Comunicado

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COMISSÃO DE ELEIÇÃO / 2017

 

COMUNICADO

 

 

A Comissão Eleitoral, para o pleito de 2017, nos termos dos incisos III e V do artigo 1º do seu regimento interno, vem COMUNICAR a todos os Associados da EPAESP que recebeu a inscrição de apenas uma chapa para a eleição da Diretoria a se realizar no próximo dia 24 de junho de 2017.

A chapa tem a seguinte composição:

Diretoria-Geral:                                               José Benedito Priori (Sec. da Fazenda)

Diretoria Administrativo Financeira:        Luiz Carlos de Carvalho Silva (Sec. de Governo)

Diretoria Institucional:                                  Luiz Fernando Vaz Guimarães (Sec. da Agricultura)

Diretoria Jurídica:                                           Jorge Bittencourt (Sec. de Governo)

Diretoria Profissional:                                   Adriana Campos Silva de Lemos (Sec. da Educação)

Diretores Suplentes:                                        Joaquim Alho Lopes Filho (Aposentado Sec. da Saúde)

Verena Malone Semensato (Sec. da Fazenda)

 

COMUNICA, ainda, que foram recebidas as inscrições de três candidatos ao cargo de Membro do Conselho Fiscal, a saber:

 

1) Raul Ravaneli Neto, da Secretaria da Educação;

2) Milton de Freitas Nunes, da Secretaria de Governo.

3) André Luis Pegoraro, da Secretaria da Fazenda.

Lembrando que a Assembleia Geral se realizará às 9:30 Hs, em primeira chamada ou 10 Hs em segunda chamada, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo –  ALESP, na /av. Pedro Alvares Cabral, 201 – São Paulo -Capital.

São Paulo, 15 de junho 2017.

 

(  A  )  Comissão Eleitoral 2017

Comunicado Inscrições