Caros colegas Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo,

Preliminarmente, gostaríamos de agradecer a cada um dos Executivos Públicos que compareceram ontem no Encontro com o Deputado Campos Machado, na mobilização de apoio ao PLC nº 32/2018 e Emenda 4, bem como a todos os que estavam torcendo de longe!

Na presença de aproximadamente 150 Executivos Públicos que lotaram o local, o Diretor Presidente da EPAESP, José Priori, agradeceu o Deputado proponente do PLC e da Emenda 4 pela oportunidade e afirmou que nossa categoria estava firme e forte na luta por melhorias.

O Deputado, em linhas gerais, chamou atenção para pontos importantíssimos dessa jornada que estamos trilhando em conjunto rumo à aprovação do PLC e Emenda 4, deixando muito claro que serão imprescindíveis: “presença, dedicação e entusiasmo da categoria”. Esclareceu que é necessário consideração aos trabalhos realizados na ALESP e que não adianta fazer pressão, sendo primordiais o respeito e o diálogo.

Informou aos presentes sobre o voto favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e disse que entende serem constitucionais tanto o PLC nº 32/2018 quanto sua Emenda 4. Com o voto favorável da CCJR, ele acredita que, passadas as eleições, PLC e Emenda estarão em condições de serem votados ainda esse ano. Para tanto, convidou a Diretoria da EPAESP para reuniões nos colégios de líderes da ALESP para explicar a importância da Emenda 4 do PLC nº 32/2018, já pensando na votação pelo Plenário, após aprovação pelas Comissões.

O Deputado pediu que os Executivos Públicos permaneçam unidos até o final, reforçando que o trabalho deverá ser coletivo e não individual, e que a Emenda 4 (que trata dos Executivos Públicos) seja defendida por nós “com amor e com determinação”, enfatizando que quando o PLC for à votação pelo Plenário da ALESP deveremos estar presentes demonstrando respeito e apartidarismo.

Por fim, o Diretor Presidente comunicou a todos os Executivos Públicos presentes que haverá Assembleia da EPAESP no dia 15/09/2018 (local a ser definido) para discussões relacionadas à criação da carreira e assumiu compromisso formal com o Deputado de estar presente todas as vezes que a EPAESP for convocada para reuniões na ALESP visando a tornar o PLC e Emenda vitoriosos.

O Sindicato dos Executivos Públicos, também representado no encontro, declarou apoio e se colocou à disposição para participar das reuniões na ALESP. Desta forma, os convidamos para a próxima Assembleia da EPAESP no dia 15/09/2018.

Como resultado positivo do encontro de ontem, fomos surpreendidos com o pedido de tramitação de urgência do PLC e Emendas protocolado pelo Deputado Campos Machado na manhã de hoje (24/08/2018).

Nós participaremos ativamente até o final dessa luta e contamos com cada Executivo Público para que isso aconteça!

Assista à Reunião dos Executivos Públicos com o Deputado Campos Machado no link: https://youtu.be/u4EXnV2w9g8

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Se não quiser baixar o aplicativo Telegram no seu celular, não tem problema. É possível baixar apenas no computador e acompanhar o grupo!

1 – Baixar Telegram Desktop no computador

2 – Preencher o número do seu celular

3 – Será enviado um código de verificação no seu celular

4 – Basta digitar esse código na tela seguinte do Telegram Desktop (computador)

5 – Clicar no link acima.

Prezados colegas Executivos Públicos,

A EPAESP comunica, com grande satisfação, que chegou o momento de uma MOBILIZAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2018 E SUA EMENDA 4, que tratam da revalorização da carreira de Executivo Público.

Foi agendada reunião com o Deputado Campos Machado no dia 23 de agosto de 2018 (daqui a 2 dias) às 18:30, na Av. 9 de Julho, 4079 – São Paulo/SP. Desta forma, é necessária a presença do maior número de pessoas para demonstrar união e apoio ao PLC e à Emenda de sua propositura.

Favor confirmar a presença no encontro até às 23:59 de hoje (21 de agosto de 2018) por meio do formulário no link abaixo para que a equipe do Deputado possa organizar o local:

https://goo.gl/forms/CwkwPALSSnLDyl0h1

A participação de todos é fundamental neste momento. Participem e divulguem para o maior número de colegas Executivos Públicos!

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A Diretoria da EPAESP informa as ações que estão sendo desenvolvidas em benefício do cargo:

1) PLC nº 32/2018: Em 04/07/2018 foi publicado o referido PLC, que dispõe sobre a reclassificação da carreira de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas – APOFP (https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000222547).

Por entender que as carreiras de APOFP, Especialista em Políticas Públicas – EPP e Executivos Públicos possuem similaridades e se complementam, a EPAESP e diversos colegas buscaram contato com o autor do PLC – Deputado Campos Machado para apresentar uma emenda ao projeto, incluindo o Executivo Público. Em 12/07/2018 foi apresentada a emenda ao Deputado, que acabou sendo publicada no DOE em 17/07/2018 como Emenda nº 4.

Para os colegas que desejam agradecer ao Deputado, foi elaborado um texto de agradecimento, publicado pela EPAESP no dia 17/07/2018 (https://www.facebook.com/EPAESP/posts/1041127582731790)

Neste momento está sendo articulada uma reunião com o Deputado Campos Machado para agradecê-lo e para discutir a articulação que está sendo feita e o que pode ser feito pela EPAESP.

2) Reunião com o Secretário da Fazenda: em 20/06/2018 a Diretoria da EPAESP se reuniu na Secretaria da Fazenda com o Secretário e assessores para discutir a proposta de carreira para o Executivo Público.

Na reunião apresentamos a Associação e explicamos todo o trabalho que estava sendo realizado até o momento (inclusive as propostas que estavam sendo tratadas na Secretaria de Planejamento e Gestão).

O Secretário ficou de conversar com o Secretário de Planejamento e Gestão sobre o Executivo Público e sobre uma possível reunião.

A EPAESP já solicitou uma nova reunião com o Secretário da Fazenda para discutir o que foi feito e buscar novas ações.

3) Audiência com o Governador Marcio França: paralelamente, a Diretoria da EPAESP está se articulando para agendar uma reunião com o Governador.

Foram feitos contatos com a Assessoria Particular e com o Assessor Claudio Figo, onde foi discutida a valorização da carreira e foram entregues documentos da Associação.

Além disso, em evento ocorrido na Secretaria do Meio Ambiente no dia 24/07/2018, uma representante da EPAESP entregou documentos para a valorização do Executivo Público e pediu apoio à criação da carreira para o Governador Marcio França.

A Diretoria entende que parte desta demanda será encaminhada para a Secretaria de Planejamento, onde também está sendo articulada uma reunião com o Secretário.

4) Concurso de Promoção: com a suspensão do concurso de promoção, a EPAESP entrou em contato com advogados e com pessoas da própria Administração que tenham conhecimento e/ou experiência em situações semelhantes.

Analisando a documentação disponível e em conversas com os membros da Diretoria, foi decidido que neste momento qualquer ação poderia fazer com que a homologação demorasse ainda mais.

O último andamento do Mandado de Segurança impetrado pela APOFP foi no dia 12/07/2018 (https://www.imprensaoficial.com.br/…/BuscaDO2001Resultado_1…)

Desta forma, a Diretoria acredita que, após a resposta ao recurso interposto pela Secretaria de Planejamento e Gestão, a questão deva ser julgada oportunamente.

5) União e representatividade: No momento é importante os colegas pensarem em um bem comum, com a criação da carreira. Com isso, foram criados formulários para fortalecer as ações desenvolvidas e para melhorar a comunicação entre os colegas.

Favor preencher o cadastro de apoio à Emenda nº 4 do PLC nº 32/2018 (https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2) e o banco de dados com os e-mails pessoais, com o intuito de viabilizar comunicações futuras (http://itape.net.br/EP/).

O momento gera certa ansiedade e preocupação, mas as ações estão sendo realizadas e qualquer movimento sem articulação pode acabar com todo esse trabalho. A Diretoria da EPAESP pede paciência e compreensão e agradece todo o trabalho que vem sendo desenvolvido para ajudar a valorização da carreira. Uma Associação é composta de associados que, juntos, buscam os melhores caminhos.

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Facebook – https://www.facebook.com/EPAESP/

Site – www.epaesp.org

Telegram – https://t.me/joinchat/KW__tVBRYcYi-j-CdC52yg

Cadastro de apoio à Emenda 4 ao PLC 32/2018 – https://goo.gl/forms/XrY7vjt3mIMydAGo2

Banco de dados para viabilizar comunicações futuras – http://itape.net.br/EP/

A EPAESP (Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo) comunica a seus associados a inserção da Emenda nº 04 ao PLC n.º 32/2018, que versa sobre a reestrututação das carreiras voltadas para a gestão pública do Estado. Tal emenda inclui o Executivo Público na Lei Complementar 1.034/2008 e reforça o valor do cargo para a Administração Pública.

A ampliação do projeto foi resultado de articulação da Diretoria da EPAESP com o empenho de associados colaboradores em todas as fases e culminou com a publicação da emenda.

A Diretoria da EPAESP informa que está buscando mais informações sobre a suspensão por tempo indeterminado da homologação do Concurso de Promoção Unificado de 2017, para buscar a melhor alternativa frente à regularização desta situação.

O formulário foi criado a partir da união de um grupo de EP’s, juntamente com a EPAESP, para ratificar o trabalho que vem sendo feito no sentido de termos uma carreira.

Até o início do ano a Diretoria da EPAESP teve reuniões na Secretaria de Planejamento e Gestão para colaborar na elaboração de uma proposta de PLC, que seria montada pela UCRH e disponibilizada para análise.

Esta ação é para reforçar a elaboração e divulgação do PLC, já que ninguém ainda teve acesso. Por isso é importante ter a assinatura do maior número de pessoas!

Segue o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSex9qPtLpoojhxk9x7pKIGNl0t8Ekt20tSIOeFa6xPNw_EQug/viewform

Em reunião com o senhor Pablo Uhart, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão, na data de 24/10/2017, a Diretoria da EPAESP apresentou as duas ideias para a carreira de Executivo Público que foram mostradas aos associados na reunião do último sábado: uma em formato de subsídio e outra de remuneração variável.

Na reunião foram discutidos os pontos positivos e negativos das duas ideias.

Ficou decidido que a SEPLAN irá analisar as implicações de cada uma, com promessa de retorno o mais breve possível.

Após esta análise deverá ser apresentada uma proposta oficial para a Carreira de Executivo Público.

A Diretoria

Obs: importante destacar o que foi discutido na Reunião da EPAESP do dia 21/10/2017: nas duas propostas NÃO HAVERÁ PERDA NA REMUNERAÇÃO.

CONVOCAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

A EPAESP – EXECUTIVOS PÚBLICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVOCA todos os associados para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que terá a seguinte pauta:

1) Resultados de reuniões de negociação com a Administração;

2) Proposta da administração para a Carreira;

3) Contraproposta da EPAESP;

4) Assuntos Gerais.

A reunião ora convocada se realizará no dia 21 de outubro de 2017, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na Av. Pedro Alvares Cabral, nº 201, São Paulo – Capital, no Plenário José Bonifácio – 1º Andar, às 9h30.

FICAM CONVIDADOS todos os Executivos Públicos, independente de filiação à Associação, uma vez que o assunto é de interesse de todos.

São Paulo, 16 de outubro de 2017.

( A ) Diretoria

A Diretoria da EPAESP informa que esteve em reunião na Secretaria de Planejamento no dia 25/09/2017 para discutir o encaminhamento da carreira de Executivo Público.

Estão sendo discutidas 4 propostas básicas:

1) Mudança na nomenclatura;

2) Ser inserido no ciclo de gestão;

3) Mais níveis de ascensão/promoção;

4) Nivelamento entre as Secretarias.

Ou seja, o que está sendo conversado contempla TODOS os Executivos Públicos, inclusive os aposentados.

Em relação ao que já foi definido:

1) Por que gostaríamos que mudasse o nome?

Para acabar com a ideia lá do passado, na criação do EP, de transformação de cargos sem concurso. Além disso, a mudança de nome daria uma “modernizada” no cargo e nos colocaria mais próximos dos então cargos de gestão do Estado – EPP e APOFP.

O que ficou decidido?

O nome não será mudado. A proposta era de ficarmos como os “Analistas em Gestão Governamental”. Após algumas reuniões internas o pessoal da Secretaria do Planejamento decidiu que o nome “Executivo Público” atende melhor as características do nosso cargo.

2) O entendimento para vários Secretários é que não existem cargos de gestão e cargos administrativos. Os próprios “gestores” dizem que também são “administradores”.

Com isso, atualmente no Estado não existem mais cargos de gestão. Todos são classificados na Área Administrativa!

Com as novas leis (irão mudar a lei de EPP e APOFP) isso deve ficar ainda mais evidente.

Em relação aos itens 3 e 4 que estão sendo discutidas as possíveis soluções.

Neste momento a ideia é que o Projeto de Lei Complementar – PLC do Executivo Público seja semelhante ao dos APOFPs. Ou seja, a remuneração seja via subsídio e com algo em torno de 7 ou mais níveis. Para isso sairíamos da Lei 1.080 e teríamos uma carreira própria.

O grande problema está no enquadramento. Para os APOFPs o impacto é menor por ser uma carreira mais nova. No caso do Executivo Público, por já existir há quase 30 anos e ter um maior contingente de aposentados (cerca de 60%), tem muitas variáveis para serem consideradas.

O que está sendo demonstrado?

A ideia é nivelar os cargos da área meio do Estado, então a remuneração e estrutura serão mais ou menos as mesmas, dadas as devidas peculiaridades.

Quais os próximos passos?

A EPAESP está analisando com calma todas as variáveis e soluções para ver em quantos níveis será estruturada a carreira, assim como quais serão os critérios de ascensão em cada nível. Além disso, quais as soluções para diminuir ou acabar com as diferenças entre as Secretarias.

A ideia é que a proposta seja finalizada e aprovada ainda este ano (segundo o Secretário Adjunto), por isso a correria da EPAESP em definir os detalhes o quanto antes.

Assim que tivermos mais informações postaremos no site.

Atenciosamente,

Diretoria EPAESP