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Aqui serão publicados artigos elaborados por Executivos Públicos associados à EPAESP versando sobre temas atuais e pertinentes a nossa carreira.

Kafka, kafta e os EPs

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Não faz muito tempo, Abraham Weintraub, ministro da Educação, em uma apresentação no Senado Federal, confundiu o nome do escritor Kafka com kafta – o espetinho de carne moída. Longe de querer reacender a polêmica que aliados e detratores se encarregaram de esgotar, gostaria de chamar a atenção pelo motivo que levou Weintraub a invocar o renomado autor tcheco: o processo. De acordo com o depoimento, o ministro foi vítima de um inquérito kafkiano. Quem tem familiaridade com seus escritos, sabe que nosso querido Franz pode ser acusado de muitas coisas; objetividade, com certeza, não está entre elas.

 

Considerado o precursor do realismo mágico, Kafka se notabilizou por criar um universo repleto de situações envolvendo ambientes claustrofóbicos, alienação, brutalidade física e psicológica, conflito entre pais e filhos, personagens com missões impossíveis em labirintos burocráticos. Já se localizaram aí? Não? Vou dar mais umas dicas: outro ministro polêmico, o da Economia, Paulo Guedes, costuma apontar, e execrar, como responsáveis pelo rombo da Previdência; a animação da Disney, Zootopia, apresenta como preguiças – o bichinho fofo, com unhas enormes e atitudes muuuito vagarosas; o empregado que Martinho da Vila celebra no samba “Música e Trabalho”. Isso mesmo, o tema é Administração Pública e seus fiéis servidores.

 

A atuação dos funcionários públicos vem sendo questionada, e ridicularizada, desde que o Estado se constituiu como o garantidor dos direitos civis, políticos e sociais da comunidade. Os que se encontram do lado de cá do balcão sabem muito bem que, longe da imagem da autoridade inacessível, que se apoia em uma legislação ininteligível ou da figura que deixa o casaco pendurado na cadeira e simplesmente desaparece, os servidores – tanto os que chegam aos postos por meio de concurso público quanto muitos dos comissionados – têm se dedicado a desenvolver e aprimorar as políticas públicas e entregar resultados com eficiência e eficácia, com os recursos disponíveis, no menor tempo possível, sem esquecer dos princípios de moralidade, impessoalidade e publicidade.

 

Então, essa é a realidade da Administração Pública do Estado de São Paulo? É claro que não! Mas, também não é o caso de jogar fora o bebê com a água do banho. Independente do regime (excluídas as ditaduras, por motivos óbvios), é por intermédio dos órgãos e dos servidores públicos que o Estado realiza seus objetivos e as políticas públicas tornam-se realidade.

 

Criadores e criaturas, presas do labirinto burocrático

 

A promoção da cidadania e do desenvolvimento social são os grandes objetivos, o princípio fundamental que dá sentido, legitimidade e substância ao setor público. Propósitos que se realizam através da garantia de direitos básicos definidos pela sociedade. Ok, todo servidor sabe disso. Mas, como oferecer produtos e serviços de qualidade a todos os cidadãos sem distinção?

 

O conceito de Estado – entidade formada por uma população, cultura e governo próprios – se desenvolveu na idade média, período em que a administração era feita diretamente pelos reis e nobres. Nesse modelo, os bens dos nobres se confundem com os do Estado. Não é à toa que, com o tempo, esse formato tenha sido questionado tanto pela incapacidade de superar os desafios quanto por administrar, como se privado fosse, um recurso que deveria ser público. Alguma semelhança com o que acontece hoje?

Criada para diminuir a insatisfação da população e dar mais transparência aos procedimentos administrativos pois era sustentada em modelos científicos, a burocracia surgiu prometendo maior controle e eficiência nos processos. No entanto, o método acabou se atolando em um mar de documentos, fotocópias, assinaturas e carimbos e tornou-se sinônimo de pesadelo. O símbolo da ineficiência obrigou a Administração a se modernizar. Adota-se, então, o modelo de gestão por resultados, que agiliza os processos e prioriza e dá maior ênfase aos impactos gerados pelas políticas públicas. O que não significa que o funcionário tenha se libertado dos memorandos, contratos, editais, certidões e ofícios.

 

De tempos em tempos o Estado examina suas entranhas e se dispõe a atualizar seus processos. A Constituição de 1988 incorporou uma série de direitos e garantiu à sociedade civil a função de coautor na elaboração de políticas públicas, além de levar a Administração de volta aos bancos escolares. De acordo com Valdemir Pires, professor do Curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras (FCLAr/Unesp), de Araraquara, “a gestão pública de alta qualidade – profissional, competente, dialógica, republicana, comprometida com o bem-estar social – é um requisito fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável e para o enraizamento definitivo da democracia no Brasil”.

 

Para o professor, assim como para outros acadêmicos que se dedicam ao tema, a formação em nível superior dos gestores nos níveis estratégico e tático, combinada com seleção e recrutamento capazes de identificar e aproveitar os mais aptos ao serviço público, constituem os primeiros passos para a modernização da Administração Pública.

 

Os EPs no centro de um moderno projeto de gestão

 

Reduzir o tamanho da máquina, como a atual gestão propõe, não significa sucatear e destruir aparato administrativo. O discurso de austeridade impede o administrador de nomear um grande número de assessores, o que o obriga a se voltar para os corpos estáveis – servidores que ingressaram no serviço público por meio de concurso -, a prata da casa, um grupo de profissionais até então relegados ao segundo plano, que mantém a máquina funcionando quando a cúpula é substituída após um prazo de quatro anos, ou menos.

 

Como acontece com muitas carreiras, a de Executivo Público (EP) foi idealizada para exercer funções de assessoramento e atividades de direção e coordenação, no entanto perdeu sua essência ao longo do caminho. Criada em maio de 1978, a carreira passou por mudança de nomenclatura e várias transformações que foram descaracterizando e tornando a atividade cada vez menos relevante, culminando com a inclusão, em dezembro de 2008, na fatídica Lei Complementar 1080. Não é à toa que muitos EPs, que ingressaram na Administração Pública após esse período, se desinteressam e foram em busca de novos horizontes.

 

O último que sair apaga a luz! Não é assim que dizemos quando estão todos prontos a abandonar o barco? Mas, e quem acredita no trabalho que está desenvolvendo? Quem se especializou, adquiriu competências, desenvolveu novas metodologias? Essa é a situação de mais de 1200 profissionais oriundos das mais diversas áreas do saber, que se dedicam a gerenciar projetos e equipes e propor soluções em suas respectivas áreas de atuação, modernizando e dinamizando a gestão governamental.

 

“Valorizar o que se possui”, não é uma regra de ouro do bem viver? Mas, primeiro é necessário saber quem são e onde estão. Visando organizar sob a mesma legislação aqueles que elaboram, executam e avaliam as políticas públicas, o deputado Campos Machado propôs, em meados de 2019, o Projeto de Lei Complementar nº 32, que cria o ciclo de gestão. Em sua justificativa, o deputado afirma que o objetivo do PLC 32 é regulamentar as carreiras de gestão do Estado de São Paulo, em lei única, com igualdade de vencimentos e atribuições similares, nas diversas áreas de atuação.

 

Esta gestão se elegeu com o discurso da modernidade. O que seria mais contemporâneo que reunir sob o mesmo guarda-chuva as carreiras que elaboram, refletem, investigam Administração? A implantação do ciclo de gestão de Políticas Públicas permitirá que as etapas que o compõem corram de forma mais fluida. Consequentemente, melhores resultados serão gerados para o Estado de São Paulo.

 

Quem pacientemente chegou até aqui esperando entender qual é a relação entre o escritor, o bolinho e a carreira, eu explico: o consumo. Para os dois primeiros, sugiro moderação. Mesmo sendo amante de Kafka, reconheço que seus textos podem um tantinho pesados, e que pessoas sensíveis, durante e logo após a leitura, devem guardar distância de objetos cortantes. Para o acepipe, repete-se o conselho quanto à ingestão de qualquer iguaria, principalmente as que são muito bem condimentadas. Para os EPs, a recomendação é oposta. Não se deixem consumir pelas batalhas perdidas, os entraves burocráticos, a ironia dos colegas de outras carreiras e até mesmo da nossa, as dificuldades para participar do movimento e ainda dar conta do trabalho. Lembrem que toda caminhada começa com o primeiro passo. Esta é a hora. Então, travem os dentes, enrijeçam os músculos e vamos à luta!

 

 Por Nara Guimarães – Jornalista e Executivo Público do Estado de São Paulo